Casal evangélico perde ação contra revista sexy

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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou indenização por danos morais e materiais pleiteada pelos proprietários de uma residência localizada à beira-mar. A propriedade fica na praia de Farol de Santa Marta, em Laguna e a fachada da casa foi utilizada como pano de fundo para um  ensaio fotográfico, em 2008, da revista “Sexy”.

A ação tramita há mais de nove anos  e o casal, que é evangélico, afirmou que o fato causou repercussão negativa na comunidade, com reflexo direto em sua vida pessoal. O homem, por exemplo, desenvolveu quadro depressivo por não conseguir convencer as pessoas, inclusive sua esposa, de que não havia autorizado as fotos. Como consequência, perdeu a oportunidade de participar de um projeto social e, mais que isso, sua esposa afastou-se de casa por alguns dias, juntamente com o filho.

A editora da revista, por sua vez, admitiu que o ensaio foi realizado perto da casa dos autores, defronte da porta do imóvel, mas salientou que o espaço não possui cercas ou muros. Alegou ainda que o terreno onde se assenta a casa é de marinha e que os autores têm apenas direito de ocupação.

Para o desembargador Monteiro Rocha, relator da apelação, não ficou demonstrado que o casal teve perdas patrimoniais em razão do ensaio, assim como não houve provas de que a editora auferiu lucros por obter imagens da casa dos apelantes. Segundo Rocha, a utilização da fachada da casa ocasionou apenas aborrecimentos, incapazes de gerar dano moral indenizável.

“Dessa forma, o caso dos autos, como inúmeros outros que assolam o Judiciário, relativos a danos morais, não preenche condições de procedência, pois deturpa acontecimentos cotidianos com o fim de […] propiciar indevido ganho de valores a quem os postula”, concluiu o relator. A decisão foi unânime.

Quando fez o ensaio, a modelo Gabriela Monteiro,tinha 24 de idade e trabalhava como “panicat” (assistente de palco no programa Pânico da TV) foi capa da revista Sexy de julho de 2007. Ela posou nua, de pé e deitada na areia, em uma praia quase deserta, junto ao Farol de Santa Marta. Atualmente ela está com 33 de idade.

Segundo Gabriela, em publicação à época do ensaio, além de a dificuldade de ficar nua sem parecer vulgar, ela precisou enfrentar o frio. “Todos estavam com blusas, luvas e gorros e eu nua com a responsabilidade de ficar sensual”.

 

 

 

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