Prefeito concede benefício para empresas locais em licitações

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp

Regra permite às micro e pequenas empresas do Alto Vale uma margem de negociação de preços dos editais

Empresários de Rio do Sul e do Alto Vale terão ainda mais motivos para comemorar e planejar novos negócios para 2018. Já está valendo a nova regra de processo licitatório da prefeitura de Rio do Sul para compras de bens, serviços e obras que beneficiem micro e pequenas empresas, além de outros setores como produtores rurais ou Micro Empreendedores Individuais (MEIs), da cidade ou da região.

A mudança na Lei Ordinária Municipal 4.801/2008 proposta pelo prefeito José Thomé através do decreto 6.760, garante preferência para que estas empresas forneçam produtos para a prefeitura com um preço até 10% maior do que a proposta final de uma empresa de maior porte, ou que não seja da região do Alto Vale. Na modalidade de pregão, o percentual fica proposto em 5% a mais. Todos estes detalhes como perímetro de abrangência ou benefício para a classe produtiva ou porte da empresa precisam estar descritos no edital.

Esta mudança faz parte de um dos eixos de trabalho do Programa Cidade Empreendedora, contratado pela prefeitura ao Sebrae/SC neste ano, e que através da proposta, visa a melhoria do ambiente de negócios nas compras públicas perante micro e pequenas empresas. O benefício é aumentar a concorrência entre os fornecedores locais frente a grandes empresas que muitas vezes, vencem no preço, mas não tem base na cidade ou na região.

“Queremos estimular todos os segmentos, desmistificando algumas questões referentes a licitações. A prefeitura sempre procura o menor preço possível, mas os benefícios agregados ao pequeno e micro empresário da região supera todo o sistema burocrático. É um grande avanço. Toda esta cadeia beneficia a prefeitura que incentiva o setor produtivo que paga impostos, gera empregos e renda”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Fiamoncini.

A prefeitura de Rio do Sul terá um calendário anual de compras e este cronograma poderá ser acompanhado pelas empresas. Mas o benefício somente será aplicado se, realmente for apresentada vantagem econômica ao município, com o menor preço possível, baseado na nova exigência da lei municipal. “As regras serão sempre regidas por edital. E temos consciência da lisura do processo. O Observatório Social, por exemplo, entidade que nos acompanha em todas as licitações, também tem papel fiscalizatório importante no processo, além do próprio Sebrae/SC, que ajudou a construir a proposta do decreto”, salientou o secretário.

Para o prefeito José Thomé, a proposta é muito vantajosa para o setor produtivo local, que deve ser incentivado a fornecer para a prefeitura. “Hoje o pequeno produtor talvez não consiga competir com grandes fornecedores, alguns de fora da nossa região. Optamos em mudar isso, incentivar o desenvolvimento da técnica e valorizar quem constrói e emprega aqui na cidade ou no Alto Vale”, destacou o prefeito.

TEXTO: Clóvis Eduardo Cuco

Comentários