Servidor teria desviado R$ 30 mil da Câmara para conta particular

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Um suposto desvio de recursos teria sido descoberta no fechamento das contas da Câmara de Vereadores, em dezembro de 2017.

Como de costume o Poder Legislativo de Vidal Ramos repassaria as economias para a prefeitura. Logo após que o repasse foi efetuado, foi constato que o valor depositado era inferior ao que estava previsto o que levantou a suspeita de possível desvio de recursos. A diferença de valores foi de aproximadamente R$ 30 mil.

Com as suspeitas de irregularidades o presidente do Legislativo, Vânio Petri (PP) foi em busca de mais informações e por meio de extratos bancários foi confirmado à transferência de recursos da conta da Câmara de Vereadores para uma conta particular. “Vimos que haviam sido feitas várias transações. Foram pelo menos 17 transferências efetuadas da conta da Câmara para a conta particular. Começamos a investigar e constatamos tratar-se da conta desse funcionário que é contratado como agente administrativo, mas que respondia pela tesouraria”, explica o presidente.

Petri acrescenta que de imediato registrou um boletim de ocorrência para denunciar o possível crime de peculato. “Quando eu confirmei que tinha irregularidade, fui até a delegacia e registrei o boletim de ocorrência. Convoquei também a Mesa Diretora da Câmara para abrir uma sindicância para investigar o fato. O processo foi aberto no dia 2 de janeiro e o relatório foi apresentado na terça-feira dessa semana, onde todos os vereadores aprovaram a abertura de um processo administrativo”, comenta.

O presidente destaca ainda que desde quando descobertas as possíveis irregularidades, o funcionário foi afastado e que há possibilidade de exoneração do cargo. “Já no dia 2 a mesa diretora solicitou o afastamento temporário dele até que se julgue o processo. A comissão tem o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para investigar e julgar como vai ficar a situação. Temos que ver de que forma vai transcorrer as coisas, trata-se de dinheiro público e esse valor precisa ser devolvido”, pontua.

Apesar de um valor considerável, o presidente afirma que não haviam percebido as transferências indevidas. “Tanto o contador, como eu como presidente não percebemos, porque o dinheiro que ele movimentava era o valor referente aos juros do dinheiro depositado na conta. Nós tínhamos acesso aos repasses efetuados todos os meses referentes aos pagamentos dos funcionários e demais despesas da casa, mas esse valor dos juros passou despercebido”, relata.

Pelo que se sabe até o momento, o presidente da casa acredita que foram pelo menos oito meses em que as movimentações irregulares foram efetuadas. “Como ele estava na Câmara há mais de 20 anos, ele era considerado de confiança, até pelo cargo que ocupava, e nunca imaginávamos que isso poderia acontecer, é até com tristeza que estamos dando sequência a essa investigação”, pontua.

A conduta do funcionário, se comprovada, caracteriza crime de peculato e além do processo administrativo, o mesmo será julgado também pela justiça. “Como eu registrei o boletim de ocorrência, foi aberta também uma investigação pela Polícia Civil. Eu ainda não fui chamado para prestar depoimento, mas o nosso contador já foi e o funcionário, suspeito de ter praticado as irregularidades também será interrogado”, comenta.

O crime de peculato é definido pelo Código Penal (artigo 312) como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa. A pena para quem comete peculato é de 2 a 12 anos de prisão e multa.

Vanio Petri acrescenta que quer que a justiça seja feita. “Eu quero que o fato seja apurado, o funcionário seja punido e que o dinheiro seja devolvido. Dificuldade, todos passam, mas precisa ter responsabilidade. Mexer com dinheiro público é mais responsabilidade do que mexer com o nosso próprio dinheiro”, finalizou.

Fonte: Diário do Alto Vale

Servidor teria movimentado cerca de R$ 30 mil da Câmara de Vereadores para conta particular
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