Ciclo de debates vai discutir adoção em SC

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Definido roteiro de eventos para discutir panorama da adoção no Estado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Alesc, anunciou o seu cronograma de atividades para os próximos meses, no qual se destacam eventos relacionados ao processo de adoção no estado.

De início, foi estabelecido que a comissão promoverá uma reunião específica na Assembleia Legislativa para tratar do tema, com foco no atual sistema de Justiça. Na oportunidade, também será colocado em pauta o Projeto de Lei 58/2016. A matéria, atualmente em discussão no Congresso Nacional, propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) visando agilizar as adoções por meio da simplificação dos processos de destituição familiar e guarda definitiva.

Serão convidados para o evento representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-SC e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ciclo de debates
A comissão também definiu a realização de um ciclo de debates sobre o assunto em outras seis cidades do estado: Joinville (26 de abril), Blumenau (3 de maio), Chapecó (18 de maio), Lages (25 de maio), Criciúma (31 de maio) e Porto União (14 de junho).

Doações ao FIA
Em outro ponto, o parlamentar afirmou que percorreu as sedes de diversas entidades de classe e associações profissionais com o intuito de divulgar a importância das doações ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), por meio da declaração do imposto de renda, que vai até o dia 30 de abril.

Alexandre Back/AGÊNCIA AL

Iara Parisotto, vice-presidente do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Blumenau (Geaab)

 

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