MST tenta instalar sétimo assentamento do Alto Vale

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Movimento dos Sem Terras querem sétimo assentamento na região do Alto Vale do Itajaí. 

Já era noite de sábado, 17/03, quando um grupo de integrantes do Movimentos dos Sem Terras (MST) chegou na localidade de Serra do Mirador, em Rio do Campo. Nas primeiras horas de domingo, 18/03, ou grupo maior se integrou ao primeiro onde entraram em uma propriedade particular e começaram a montar um acampamento.  A ação de ocupação reuniu cerca de 30 pessoas. Não havia ninguém morando na propriedade que possui cerca de 80 hectares.

As terras invadidas pertencem a empresa Rohden SA, com sede em Salete, que já solicitou a reintegração de posse. A empresa havia dado o terreno em garantia para saldar dívidas trabalhistas e não poderia ser avaliada pelo Incra para a finalidade de reforma agraria. Não ouve registro de confrontos. A região do Mirador, possui aproximadamente 140 famílias, que vivem do cultivo de tabaco, em sua maioria.

Para o morador da localidade, Jardel Schmitt Padilha, será praticamente impossível 27 famílias sobreviverem de cultivos naquela área, já que se dividirem a área sobrará em torno de 2 hectares para cada família assentada. “Além disso, a área encontra-se em repouso, para que o solo consiga se recuperar, após estar ocupado com pinus, por um período de 27 anos”.

Segundo o código florestal, 20% devem ser destinados a Reserva Legal, o terreno possui banhados, um ribeirão, e outras áreas de preservação permanente, que somam aproximadamente 10 ha. Os novos moradores começam a exigir melhorais de infra- estrutura e transporte escolar. Se de fato se concretizar a iniciativa do grupo, será o sétimo assentamento em município do Alto Vale do Itajaí.

O primeiro assentamento

Foi na “Fazenda Parolin”, em Santa Terezinha, na época distrito de Itainópolis, que se instalou o primeiro assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na época, em 1987 foram 200 famílias que chegaram da região do Oeste Catarinense em busca da “Terra Prometida”, no Alto Vale do Itajaí.

São cinco áreas de assentados no município, que receberam nomes, (Assentamentos do Morro do Taió I e II, Craveiro, Pratinha e 25 de Maio) essas áreas, foram batizadas pelo MST de Brigada Monge João Maria (representante da Guerra do Contestado que foi na região de Papanduva, Monte Castelo). O Assentamento 25 de Maio, está formado há 30 anos e tem hoje 51 famílias assentadas, em 1.390 hectares de terra.

Em 2013, foi criado o assentamento Morro do Taió II, com 669 hectares, que faziam parte de um imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária em 1986 e que já abrigava o assentamento Morro do Taió I, a área estava sub judice até então. Com a liberação, 32 famílias de trabalhadores rurais se instalaram no local.

No município de Vidal Ramos, são duas áreas assentadas, assentamentos Itajaí-Mirim e Águas Cristalinas. Eles esperaram duas décadas para receberem a titulação de terras, que aconteceu em 2017.  No assentamento Santa Cruz dos Pinhais em Vitor Meirelles, vivem cerca de 40 famílias que ocuparam uma área na Serra da Abelha. As famílias ocuparam uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) e precisou ser reclassifica pelo IBAMA em uma audiência com o Ministério Público Federal em 2006. As 36 famílias residentes comprometem-se a não ampliar a área de plantio, não retirar lenha, com exceção das árvores mortas e caídas com a devida autorização prévia do IBAMA.

Em Santa Catarina a primeira ocupação aconteceu no município de Campo Ere, na Fazenda Burro Branco. No ano de 1978 e o marco dos acontecimentos que se desenvolveram em torno da ocupação de terras que originaram o Movimento dos Trabalhadores Sem-terra. No dia 25 de maio de 1985, mais de 2000 famílias ocuparam várias fazendas no extremo oeste e oeste, em Abelardo Luz. A partir deste fato e que se repetiram muitas outras ocupações e vários outros assentamentos que se espalharam para 52 cidades do estado.

O Conflito de Taió

Há 10 anos começou a história do assentamento Miguel Fortes da Silva, no município de Taió. O decreto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila de 18 de janeiro de 2008, declarou de interesse social o imóvel denominado por “Fazenda Mato queimado”, na localidade de Alto Ribeirão da Vargem.

As primeiras tentativas de entrar na terra ocorreram no final de janeiro e início de fevereiro de 2008, quando um grupo de pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra utilizou uma estrada pela fazenda da empresa HCR. Cerca de 150 integrantes do MST tentaram ocupar a Fazenda, porém parte do grupo não conseguiu entrar na propriedade. Na época, o acesso à fazenda foi fechado, mas alguns conseguiram montar acampamento e ficaram isolados.

A história se repetiu outras vezes, as famílias foram impedidas de entrar e foram para o assentamento “25 de maio”, em Santa Terezinha. Na época, o comércio da cidade fechou e uma multidão fez um protesto contra o movimento durante audiência de conciliação com a juiz agrário no Fórum de Taió. Policias federais, cavalaria e uma equipe do Bobe reforçou a segurança da cidade.

Os sem terras que não conseguiram entrar na fazenda ficaram alojados em um galpão ao lado da Igreja da localidade de Ribeirão da Vargem. Depois de uma audiência púbica de conciliação, uma estrada foi reaberta pela localidade de Fazenda São Jacó, onde cerca de 40 famílias foram assentadas.  A área de 935,50 foi ocupada oficialmente no dia 31 de agosto de 2008.

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