Câmara de Taió monta comissão processante

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A Câmara de Vereadores de Taió aprovou nesta segunda-feira (26) a instauração de uma comissão processante para apurar suposta quebra de decoro parlamentar, contra o vereador Joel Sandro Macoppi (PP), a denúncia recebida e lida pelo Legislativo tem 13 páginas e foi encaminhada pelo procurador-geral do Município, Marco Vinicius Pereira de Carvalho.

Após a leitura da denúncia em sessão, foi realizada a votação nominal, por quatro votos a três (maioria simples) foi aprovada a instauração da comissão. Os vereadores Aroldo Peicher Junior ‘Peixinho’ (MDB), Eduardo Poffo ‘Dudu’ (PSDB), Jaci de Liz (PSDB) e Klaus Dieter Diel (MDB), votaram favoráveis a denúncia, enquanto Ademir Valle (PSD), Jair Alberto das Neves ‘Jinho’ (PP) e Valdecir João da Cruz ‘Capilé’ (PR) foram contrários.

O vereador citado na denúncia não participou da votação por questões legais e regimentais.

Assim que aprovada pela maioria, a composição da comissão processante foi realizada através de sorteio, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. Compõem a comissão os vereadores, Dudu Poffo, Jinho e Capilé. Em reunião realizada em seguida eles definiram os cargos, a comissão é presidida pelo vereador Capilé, tem o vereador Jinho na relatoria e Dudu como membro. A comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos de investigação.

Entenda o caso

Na primeira sessão do mês de março (05/03), vereadores da bancada de oposição,
questionaram a atuação do procurador-geral do Município, quanto ao ajuizamento de ações
de cobrança fiscal em dívida ativa de contribuintes, em alguns casos segundo eles o valor da
dívida era menor que os das custas processuais. Ao utilizar a tribuna o vereador Joel Sandro
Macoppi afirmou que esteve no gabinete do juiz da Comarca de Taió e que o mesmo teria dito
que achava uma coisa ridícula o que o procurador do Município estava fazendo na comarca.

Duas semanas depois (19/03) o procurador-geral do Município, Marco Vinícius Pereira de
Carvalho ocupou a tribuna da Câmara para exercer o direito de resposta e rebateu, ele disse
que o vereador mentiu, pois não esteve no gabinete do juiz e que o magistrado não proferiu as
palavras citadas em sessão anterior. O procurador-geral denunciou que a atitude do vereador
configurou quebra de decoro e pediu verbalmente que a Casa Legislativa investigasse o caso,
na mesma semana a denúncia formal com 13 páginas foi protocolada na Câmara de
Vereadores.

O que diz Macoppi

O vereador disse estar tranquilo em relação ao fato e lamenta que foi mal interpretado. Disse que reiterou o equivoco na tribuna livre, restabelecendo a veracidade da situação.  “Na realidade, o assunto em questão foi levantado em audiência onde estive presente. O assunto foi discutido, informalmente, pelos presentes, e o magistrado, comentando a existência de muitas ações, inclusive de pequenos valores, considerados antieconômicos, sugeriu  que eu, como vereador desse Município, apresentasse anteprojeto de Lei que determinasse que a prefeitura não ajuizasse execuções fiscais com valores muito baixos”.

O vereador disse que foi uma conversa informal, onde o juiz soube que ele era vereador, e por isso conversou sobre a quantidade de ações de execuções fiscais ajuizadas pelo Município. “Equivocadamente, disse que estive no gabinete do magistrado, agora essa situação virar um caso para cassar o mandato de um parlamentar é um equivoco muito maior”. 

Para o vereador, o advogado representa o município deveria focar em ser um “conciliador e não um processador”. 

Comissão com os vereadores Dudu, Capilé e Jinho

 

 

 

 

 

 

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