Ex-presidente Lula será solto, em breve

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, apresentará na sessão desta terça-feira, 10/04, um requerimento para a Mesa Diretora, para que a presidente do STF Cármen Lúcia, coloque em discussão no plenário a possibilidade de prisão após um réu ser condenado em segunda instância.

Com isso, a discussão poderá ser incluída na hora para a análise do pedido de liminar apresentado pelo  Patriota 51 (Partido Ecológico Nacional -PEN), para que somente seja permitida a prisão após a condenação em terceira instância, ou seja, no Superior Tribunal de Justiça.

Se a discussão for acatada, o ex-presidente Lula (PT) será solto pois a maioria dos ministros já são contrários a prisão em segunda instância. Ministros como Gilmar Mendes que já foi a favor e agora mudou o seu entendimento, e a ministra Rosa Weber que na discussão do mérito foi contra a prisão antes do processo ser transitado e julgado devem votar a favor da liminar. Somente se a presidente não aceitar pautar, a discussão não entrará na pauta da Corte.

Se o Supremo Tribunal Federal acatar a liminar apresentada pelo PEN, não passará de uma decisão casuísta. Devem manter os seus votos a favor da prisão em segunda instância, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Por sua vez votarão contra, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Já a ministra Rosa Weber que votou contra o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula (PT) por respeitar a jurisprudência, é contra a prisão em segunda instância e, avisou que na discussão do mérito voltará a defender a sua convicção pessoal.

A Procuradora Geral da República Raquel Dodge, pediu que seja mantido o entendimento do Supremo Tribunal Federal de 2016, que permite a prisão de condenados em segunda instância. Para Raquel a alteração súbita de entendimento, poderá gerar um sentimento de insegurança jurídica.

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