Agricultores do Alto Vale na lista suja do Ministério do Trabalho

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Um produtor de cebola de Vidal Ramos e um agricultor que cultiva maçã em Imbuia estão na lista “lista suja” do trabalho escravo, que foi atualizada na terça-feria, 10/04, pelo governo federal. São seis empresários de Santa Catarina que aparecem no documento, todos os casos ocorreram em plantações em áreas rurais. No total são 58 trabalhadores envolvidos em trabalho análogo à escravidão, segundo o Ministério do Trabalho, 22 atuavam em uma área de cultivo de maçã na localidade de Alto Garrafão no município de Imbuia. Outros cinco trabalhadores cultivavam cebola em uma propriedade em Antas Gordas, de Vidal Ramos.

Os dois produtores do Alto Vale, negam que há trabalho escravo nas propriedades.  Em média, um trabalhador ganha R$ 100,00 por dia com direito as refeições e o dormitório. Entidades de produtores rurais contestam e discordam da atuação dos fiscais do trabalho. a forma e argumento ,

Aparecerem na lista, 166 empresas,  todas já estavam na listagem de outubro de 2017, e foram incluídas após decisões de conclusão no ano passado com base em fiscalizações de 2014 e 2015. Os nomes só aparecem na lista após esgotarem todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa, e permanecem nela por dois anos.

A Instrução Normativa (IN) 139 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho estabelece procedimentos para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e, também, trata do relacionamento entre as diversas instituições que participam das ações de fiscalização.

Considera-se em condição de trabalho análoga à de escravo o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; retenção no local de trabalho em razão de cerceamento do uso de qualquer meio de transporte; manutenção de vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais.

A lista completa:

 

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