Juízes defendem contratação de 462 novos assessores

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, voltou a defender o projeto que cria novos cargos de assessores para a Justiça de 1º grau. Em reunião com juízes do Planalto Norte do Estado, nesta quarta-feira (11/4) na comarca de Mafra, Collaço pediu para que os magistrados promovam um trabalho de esclarecimento junto a parlamentares da região. Os juízes vão pedir apoio ao  anteprojeto protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa e tramitará por suas comissões até ser levado para apreciação em plenário.

O objetivo é mostrar que a medida será suportada com orçamento próprio, sem alcançar o limite prudencial nem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o Judiciário possui finanças controladas e não registra dívidas impagáveis de curto, médio ou longo prazos. “Cada Poder tem suas atribuições e responsabilidades. O Executivo quer melhorar saúde, educação e segurança; nós buscamos oferecer uma justiça mais célere à sociedade”, comparou o presidente do TJ.

A proposta em análise no Legislativo prevê 462 novos cargos de assessores para os juízes e representa a duplicação da atual estrutura de apoio nos gabinetes, a fim de fazer frente a 2,7 milhões de ações em tramitação em Santa Catarina. Junto com os demais integrantes da cúpula diretiva do TJ, o desembargador Collaço reforçou seu entendimento no acerto da medida ao ouvir os juízes do Planalto Norte, em mais uma etapa dos encontros regionais que realiza desde a posse em fevereiro deste ano.

Todos os juízes indicaram a necessidade de reforço da estrutura de apoio para dar vazão aos milhares de processos em seus gabinetes. A implementação dos cargos, após aprovação da lei, se dará de forma gradual, em respeito ao ordenamento fiscal e de acordo com critério técnico que apontará unidades com maior acúmulo processual. O Conselho Nacional de Justiça, em recente inspeção no TJ, detectou urgência no reforço ao 1º grau. O órgão também já recebeu o projeto e deve se posicionar em breve. A expectativa é positiva.

Em Mafra, como nas etapas anteriores, a organização do evento contou com a colaboração da coordenadoria regional da AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses. A juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, presidente da entidade, esteve presente, assim como os juízes auxiliares Laudenir Petroncini, Carolina Nerbass Fretta e Rafael Condé, a juíza-corregedora Sônia Eunice Odwasny e o delegado Mauro Rodrigues, do Núcleo Institucional de Inteligência e Segurança.

Comentários