Projeto insere autistas no atendimento prioritário em Taió

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp

Proposta que tramita no Legislativo municipal foi aprovada em primeira votação e segue para o segundo turno

O projeto de lei que permite que autistas ou familiares de autistas, quando acompanhado dos mesmos, tenham atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, já tramita na Câmara de Vereadores de Taió. A proposta indicada pela Mesa Diretora, passou pela primeira votação nesta segunda-feira (16/04) e foi aprovada por unanimidade, agora ela seguirá para a segunda votação.

O texto estabelece que todos os estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados em Taió, terão que inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de placas indicativas de vagas preferenciais que são reservadas às pessoas com deficiência. Estão na lista dos estabelecimentos: supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares.

Os atendentes poderão pedir a apresentação de laudo médico, ou até mesmo a carteira pessoal de Portador do Transtorno do Espectro Autista para conceder o atendimento preferencial, que também alcança o acompanhante da pessoa diagnosticada com autismo. No caso de recusa da apresentação dos documentos estabelecidos em lei, o estabelecimento pode deixar de conceder o atendimento prioritário.

O estabelecimento que deixar de conceder a prioridade, mesmo após a comprovação do portador do TEA será advertido, poderá receber multa e até mesmo ter o alvará de funcionamento suspenso, no caso de reincidência (terceira constatação).  A fiscalização caberá ao Conselho da Assistência Social, Conselho da Saúde e o Conselho Tutelar do Município de Taió.

Debate em prol da causa

A proposta foi debatida em reunião que envolveu os vereadores, a fonoaudióloga Cinthia Cristina Eble Keske e a assistente social Neusa Maria Silveira, que apresentaram informações importantes a respeito do autismo. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de 70 milhões de pessoas que tem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista em todo o mundo, no Brasil são pelo menos 2 milhões de pessoas.

Símbolos
A fita com estampa de quebra-cabeça representa a complexidade do autismo, as peças, são em cores diferentes para representar a diversidade de pessoas e famílias que  convivem com o TEA. As cores são vibrantes para chamar a atenção e criar uma maior sensibilização em torno do tema. O azul é a cor da conscientização sobre o autismo, pois de cada cinco pessoas diagnosticadas, quatro são do sexo masculino.

Comentários