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Publicado há 17:21 | Atualizado em 23/02/19 às 05:02

Juiz de Taió decide ação penal em apenas 14 dias de tramitação

JUma ação penal referente a um caso de violência doméstica em tramitação na Vara Única da comarca de Taió, levou apenas 14 dias para ser decidida pelo juiz Jean Everton da Costa. O boletim de ocorrência com o relato de violência doméstica foi registrado no dia 31 de janeiro deste ano, mesma data em que o réu foi conduzido ao presídio.

No dia 4 de fevereiro, o magistrado de Taió recebeu a denúncia proposta pelo Ministério Público e no dia seguinte rejeitou o pedido de liberdade provisória, mantendo a prisão preventiva do denunciado. Dois dias depois, a audiência de instrução e julgamento foi designada para o dia 14 de fevereiro.

Na audiência desta quinta-feira (14/2) foram ouvidas as testemunhas, interrogado o réu e, após as alegações finais das partes, o magistrado proferiu a sentença de forma oral, para condenar o homem à pena de detenção e multa, com sua soltura em audiência e aplicação imediata e provisória de medidas protetivas em favor da vítima.

O juiz Jean da Costa afirma que a agilidade na tramitação dos processos depende de toda a equipe de trabalho e que “a colaboração e o envolvimento dos servidores da comarca são fatores muito importantes para alcançar as metas de produtividade. É nosso dever procurar decidir no menor tempo possível, mas sem deixar de observar o devido processo legal e a segurança jurídica”.