Anuncie aqui!
Publicado há 14:35 | Atualizado em 13/08/19 às 02:08

R$ 584,9 milhões: 65 obras estão paradas em SC

Levantamento aponta 65 obras paradas em SC, custo total é de R$ 584,9 milhões

Um levantamento do TCE-SC (Tribunal de Contas), divulgado nesta segunda-feira (12), apontou pelo menos 65 obras paradas no Estado, com total contratado que supera os R$ 584,9 milhões. Os dados da Diretoria de Licitação e Contratações indicam 43 obras de responsabilidade do Estado e outras 22 dos municípios. Obras rodoviárias e de saneamento básico são as mais afetadas.

Em junho, o presidente do TCE-SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, constituiu uma comissão, supervisionada pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst, para os trabalhos. Até o dia 31 de dezembro será apresentado um diagnóstico das causas da interrupção, com indicação de soluções possíveis para retomada dos serviços.

As maiores contratações paralisadas são do Estado.

Entre as obras que integram o levantamento, estão os trabalhos de implantação e pavimentação do acesso norte à Blumenau — numa extensão de 15,6 km entre a BR-470 e a SC-108 —, de adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais (viadutos e ponte) na BR-280 — a SC-413 e a SC-416, num total de 9,49 km — e de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de arte correntes, sinalização e obras complementares na SC-390 — trecho entre os municípios de Celso Ramos e Anita Garibaldi — , além dos referentes ao Sistema de Esgoto Sanitário de Biguaçu.

Cenário nacional

A realização do levantamento, que teve como linha de corte as obras com valores acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009, faz parte de uma ação nacional que envolve a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em todo o Brasil, os primeiros resultados do diagnóstico revelaram a existência de 2.555 grandes obras paralisadas, com total contratado de R$ 89.559.633.165,90.

O trabalho executado pelos 33 Tribunais de Contas do país identificou que a maioria das obras paradas está na Região Sudeste (32%). O Nordeste concentra 27%, o Norte, 20%, o Centro-Oeste, 11% e o Sul, 10%. Foi constado que a maior incidência ocorre na área da Educação (21,3%), seguida da Infraestrutura (18,8%), do Saneamento (15,2%), da Mobilidade Urbana (15,2%), do Transporte (14,9%).

Conforme o levantamento, as paralisações foram motivadas, principalmente, por problemas de repasses de recursos (20,9%), pendências com as empresas contratadas (20,5%), falhas no planejamento (19,1%), contingenciamento (17%), execução (11,3%). Também ficou claro que 50,8% foram determinadas pelo gestor responsável e 9,1% ocorreram diante de abandono pela empresa.