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Produção artística é fruto de Acordo de Não Persecução Penal firmado em março deste ano.

Decisão também isenta município de pagar FGTS, multa fundiária e indenização por danos morais

Eleitoras e eleitores que já possuem o aplicativo devem baixar a versão atualizada da ferramenta

Presidente do TSE cita desafios climáticos, logística e fiscalização da propaganda eleitoral

Eleitor fora do domicílio eleitoral poderá votar em trânsito se tiver solicitado a opção até 20 de agosto

Programa de Atendimento ao Superendividado do MPSC foi apresentado durante o evento.

Homem alegou falta de assistência do filho após piorar da saúde.

Proposta em análise na Câmara prevê identificação permanente

Investigação apura uso de sistema paralelo para registro de operações comerciais.

Comitiva do Tribunal de Justiça de Goiás participa de encontros para conhecer estruturas, sistemas e práticas adotadas pelo TJSC 

Programa, instituído em conjunto com a CGJ, foi um dos destaques do 69º Copedem, em Foz do Iguaçu