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Proposta altera o ECA e veda uso de mascotes, distribuição de brindes.

Proposta em análise na Câmara prevê atendimento no SUS

Evento reúne especialistas, autoridades, profissionais e representantes das Apaes.

O Projeto de Lei 1636/26 estabelece regras de transparência, responsabilidade e prevenção ao aliciamento para plataformas digitais que veiculam anúncios de emprego no Brasil. A ideia é coibir práticas fraudulentas e o tráfico de pessoas. Em análise na Câmara dos...

Homenagem foi concedida a Promotores das Comarcas de Canoinhas, Chapecó e Itá.

Documentos mostram que avó detinha guarda judicial desde que o neto tinha 3 anos.

Após três tentativas, ela foi chamada diante de mais de mil pessoas e precisou entrar no salão sem a canção escolhida

Nas Eleições Gerais de 2026, esse processo inclui a abertura do código-fonte dos sistemas

Objetivo do autor é proteger a privacidade das pessoas diante da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

Mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo CyberGAECO.

Uso responsável da inteligência artificial no Judiciário exige supervisão humana.

Denunciar os primeiros sinais, recomenda autoridade, pode evitar agressões mais graves