Sexta-feira (4) foi o dia de 45 famílias dos assentamentos Morro do Taió I e II receberem em mãos os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes.
Os documentos chegam em definitivo aos assentamentos após a coleta de assinaturas realizada em julho e posterior registro em cartório. Agora, com a averbação na matrícula, os imóveis passam do patrimônio do Incra para os beneficiários da reforma agrária.
Os agricultores titulados devem cumprir as cláusulas dos títulos, explorar diretamente os lotes e efetuar o pagamento dos valores estabelecidos pelo Incra aos imóveis à vista (em até 6 meses da data da entrega, com 20% de desconto) ou em prestações anuais, conforme previsto individualmente em cada documento.
Fonte: Assessoria de Imprensa
