O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai coordenar uma força-tarefa voltada a elaborar estratégias para combater a falsificação de mel no estado. A decisão foi um dos resultados de uma audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira (21).
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko, representou o MPSC na reunião, a convite do coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, Deputado Padre Pedro Baldissera. Apicultores, técnicos, pesquisadores e demais lideranças participaram do encontro, realizado pela Comissão de Agricultura da Alesc.
Os participantes apresentaram sugestões e impressões sobre a fraude no produto e decidiram pela criação da força-tarefa como uma das medidas para impedir a falsificação. Marcinko será o responsável por organizar a força-tarefa, que deverá ser composta por entidades governamentais ligadas à agricultura e pela Polícia Civil, além do MPSC.
Outras ações práticas para combater as fraudes também foram definidas na audiência. Será elaborada uma pesquisa científica com análises laboratoriais do mel, haverá a formatação de um protocolo para denúncias de mel falso, bem como a criação de campanhas de conscientização sobre os perigos do consumo do produto adulterado e da qualificação e apoio técnico para regulamentar a produção do mel catarinense.
Ao lado do representante do MPSC, dos produtores e pesquisadores, participaram da audiência integrantes da Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, da Secretaria de Estado da Agricultura, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, do Ministério da Agricultura, da Vigilância Sanitária de Florianópolis e da Polícia Civil. Além do Deputado Padre Pedro Baldissera, estiveram presentes os parlamentares Marcos da Rosa, Antídio Lunelli e Altair Silva.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Fotos de Vicente Schmitt/Agência AL. Com informações da Agência AL
