O vereador Eder Ceola (PSDB) questiona um fato que lhe chama a atenção em relação à prefeitura de Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC). Uma empresa do município – que nos últimos três anos não havia prestado nenhum serviço ao Executivo Municipal –, este ano, já recebeu pagamentos da administração do prefeito Horst Alexandre Punhagen (MDB) que totalizam quase R$ 200 mil.
De acordo com o Portal da Transparência, as transferências, em valores mensais crescentes, ocorreram em fevereiro (R$ 20,9 mil), março (R$ 67,1 mil) e abril (R$ 111,5).
Verifica-se que houve aumento em mais de cinco vezes no intervalo de apenas três meses, com destaque para o quarto mês do ano.
Somados, os valores pagos alcançam “R$ 199.586,80”. Os empenhos emitidos, por sua vez, atingem, em 2024, total de “R$ 269.951,00” até o último dia 9 de maio, conforme dados da plataforma pública.
O contrato está vinculado à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Estradas Vicinais. Trata de “serviço de escavadeira hidráulica sobre esteira” e “serviços de caminhão basculante”, com estimativa de custos por hora de R$ 310 e R$ 220, respectivamente. O documento foi assinado por Purnhagen em 1º de novembro de 2023.
Dúvidas
A situação dos pagamentos, que intriga Eder Ceola, envolve a “Stringari Terraplanagem Ltda”, localizada junto à SC-114, na localidade de “Ribeirão Ervinha”, em Taió.
Aberta em 1998, a empresa tem como sócio proprietário Volnei Stringari. Ele é filho da vereadora Maria Zenaide Stringari.
Ela era filiada ao PSDB, partido de oposição nos 3 primeiros anos do mandato do atual prefeito Alexandre. Entretanto, antes do fim do prazo da janela partidária, Maria trocou a antiga legenda e uniu-se ao PSD, sigla partidária que deve estar junto na campanha de reeleição do atual prefeito.
Em ano eleitoral, diversas dúvidas pairam na mente de populares e do vereador Eder Ceola.
Entre elas: a Secretaria de Obras está sucateando e precisando cada vez mais de socorro externo? Poderia haver risco de favorecimento com a realização de serviços a particulares? Em modalidades desta natureza, qual a garantia de que não haveria “compra de votos” com recursos públicos da prefeitura? Em relação à empresa privada, como são feitos o controle e a prestação de contas das tarefas executadas pelo fornecedor?
O que dizem os citados
Procuradas, a vereadora e a prefeitura não responderam ao ofício encaminhado pela nossa equipe contendo perguntas para elucidar a situação questionada pelo vereador.
Já a empresa, através de resposta assinada por três advogados, esclareceu que está “devidamente habilitada”, que “diversas outras empresas do setor também foram habilitadas para prestar serviços ao município” e que atua mediante “autorização prévia de cada trabalho” solicitado, “seguindo um controle rígido de horas trabalhadas e emitindo as respectivas notas fiscais ao término de cada serviço”.
Além disso, alega que não tinha participação em contratos com a municipalidade no passado, pois, “anteriormente, a empresa não possuía a estrutura necessária”.
Por fim, classifica como “inaceitável e infundado” o questionamento sobre a relação entre o sócio da empresa e a vereadora como motivador da contratação e repudia a associação de sua “atuação legal e transparente a relações políticas”. Leia, o posicionamento, na íntegra, abaixo.
(Contrato Superior: 89/2023; Licitação: 87/2023; Modalidade: Inexigibilidade – Lei 14.133/2021; Credenciamento: 02/2023 / Empenhos: 15103-1/2023; 2821/2024; 1007-1/2024;1177-1/2024; 1799-0/2024; 1800-0/2024; 3323/2024; 4015/2024; 4363-1/2024 / Rodrigues Urbanek e Burdzinski Advogados Associados)
