Foi condenado a 12 anos de prisão o réu que matou um homem após uma discussão em Taió. Na briga, o sentenciado desferiu socos no homem, que o fizeram cair no chão. Na sequência, amordaçou a vítima com a corda de sua calça, espalhou gasolina pelo corpo da vítima, ateou fogo nela e a jogou em um lugar alagado, tendo como consequência o afogamento e a morte do homem. O crime ocorreu no dia 12 de setembro de 2022 na localidade de Fazenda São Jacó. O julgamento ocorreu na última terça-feira (6/8).
O réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 11 de novembro de 2022 por homicídio qualificado por meio cruel. O Juiz da Vara Única da Comarca de Taió aceitou a denúncia da Promotoria de Justiça para que o réu fosse julgado no Tribunal do Júri.
A defesa interpôs recurso, mas ele foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No plenário do Tribunal do Júri, a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori requereu que o réu fosse condenado nos termos da denúncia. A defesa do réu pediu o reconhecimento da legítima defesa, a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal e, por fim, o reconhecimento para homicídio privilegiado, que ocorre quando o crime é cometido após uma provocação injusta ou por um motivo relevante de valor social ou moral.
Reunido após os debates em plenário, o Conselho de Sentença acatou na íntegra a tese do MPSC para reconhecer a materialidade do crime, confirmar a autoria, negar a absolvição, rejeitar a desclassificação da defesa, rejeitar a causa de diminuição de pena e reconhecer a qualificadora do emprego de meio cruel (asfixia).
O Juízo manteve a prisão preventiva do réu e negou a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Ação penal de competência do júri n. 5002704-70.2022.8.24.0070
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC / Correspondente Regional em Blumenau
