O vereador Eder Ceola (PSDB) questiona a recente locação de uma casa feita pelo prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB) no bairro Padre Eduardo, em Taió (SC). Ceola vê na assinatura contratual, realizada em 1º de novembro, uma manobra de fim de mandato. O documento prevê o aluguel do imóvel por R$ 5,6 mil mensais, resultando em um gasto total de R$ 336 mil ao longo de cinco anos, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Casa localizada na Rua Padre Eduardo, nº 373, Bairro Padre Eduardo. (Foto registro Redes Sociais)
Em discurso na sessão da Câmara, na terça-feira (5), Ceola criticou não apenas o valor, mas também a urgência e necessidade da medida. Para ele, a locação transfere um ônus financeiro injusto ao próximo gestor, Aristides Valentini (PSDB), que assumirá o cargo em janeiro de 2025. “O povo vai pagar”, afirmou, chamando Purnhagen de “prefeito do teatro e da lambança”.
Além da questão financeira, Ceola destacou que o imóvel alugado estava à venda por R$ 599 mil, o que aumenta a suspeita sobre a transação. Segundo ele, o contrato de locação, em pouco tempo, cobre boa parte do preço anunciado, mas sem garantir qualquer benefício permanente ao município.
O vereador também alertou sobre a necessidade de custos com adaptações na casa para que ela cumpra as exigências de uma UBS. Sem falar que o valor do aluguel é “desproporcional” em relação ao mercado imobiliário local. “Qual é a casa que em Taió se aluga por R$ 5,6 mil?”, indagou. “Isso é um absurdo! Isso é roubar dinheiro público”, disparou.
A polêmica, além de reacender o debate sobre gastos públicos no município, deixa a dúvida sobre como o próximo gestor lidará com esse contrato já firmado e os custos que ele impõe aos contribuintes.
Economia pública ou privilégio privado?
O vereador Eder Ceola desaprova o momento em que o contrato de locação foi assinado, às vésperas do término do mandato, e sugere que os termos beneficiam mais o locador do que o município. “É um contrato feito a favor do dono da locação, não a favor da prefeitura”, enfatizou. Segundo Ceola, o documento inclui cláusulas de multa que favorecem os interesses do proprietário.
O vereador também expôs outros contratos de locação da atual administração, publicados no Portal da Transparência. Um deles envolve uma sala no Centro da cidade, com R$ 30 mil já pagos para a instalação de um posto de saúde que ainda não foi inaugurado, totalizando uma despesa de R$ 86,4 mil. Outro contrato, de R$ 66 mil, refere-se a uma sala destinada ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), mas que, segundo Ceola, também segue fechada.
Controvérsia aguarda decisão de Valentini
Com a mudança de gestão se aproximando, caberá ao prefeito eleito, Aristides Valentini (PSDB), avaliar a continuidade ou rescisão dos contratos de locação denunciados.
Valentini, que se comprometeu durante a campanha com maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos, poderá enfrentar desafios jurídicos caso opte por rever esses acordos, dada a complexidade dos termos estabelecidos.
Democraticamente, nosso espaço permanece aberto para eventual manifestação da atual gestão municipal.
(Contrato de Locação de Imóvel n.º FMS N.º 13, celebrado entre o Município de Taió, através do Fundo Municipal De Saúde Pública. Inexigibilidade de Licitação FMS n.º 09/2024; Contrato n.º FMS 13 Lei n.º 14.133/2021 / Câmara de Vereadores de Taió: 42ª Sessão Ordinária, 05/11/2024)
