Cerca de um mês antes de bater na mesa e proferir um palavrão em plena Câmara de Vereadores de Taió (SC), Jaci de Liz (PSD) demostrou que, se “agora tem presidente nessa merda!”, também há na presidência da Casa um político generoso – pelo menos quando a conta fica para o contribuinte. Tudo por causa da sanção de um projeto de lei ordinária que acaba de vir à tona, causando perplexidade: a revisão geral – diferenciada – de vencimentos do legislativo.
Enquanto aos agentes políticos foi concedido, a partir de 1º de janeiro, o percentual de 4,77% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente a 2024, os cargos de provimento efetivo, em comissão, temporários e estagiários, além de inativos e pensionistas, receberam essa mesma taxa acrescida de 3,23% a título de aumento real, totalizando exatos belos 8%.
Jaci de Liz: Soco na mesa, palavrão e aumento generoso para ‘protegidos’. (Captura de Tela/CV)
Vantagem exclusiva para poucos
Chama a atenção o fato de a benesse ter sido concedida a um grupo seleto de oito servidores, que já ganhavam bem. Mesmo sob o argumento de “respeito ao princípio constitucional da isonomia” e para “abater a defasagem salarial registrada ao longo do tempo”, o privilégio gerou descontentamento no Executivo.
Por lá, através de outra lei ordinária, não houve nenhuma ‘gratificação’. Os servidores ativos, inativos e pensionistas foram contemplados apenas com a recomposição das perdas inflacionárias, mediante decreto posterior que autorizou a atualização da tabela de remuneração do funcionalismo.
Prefeitura: Revisão de vencimentos autorizou apenas o INPC. (Captura de Tela: PLO/CV)
Na Câmara de Vereadores, a matéria foi publicada e entrou em vigor no último dia 7 de fevereiro, após ter sido enviada à sanção já em 21 de janeiro, recebendo as assinaturas do 1º e 2º secretários, do vice-presidente Flávio Molinari (MDB) e do presidente Jaci de Liz.
O projeto havia sido encaminhado para apreciação e aprovação em “regime de urgência especial”, considerando que o prazo para o fechamento da folha de pagamento estava se aproximando, “bem como a realização de uma sessão extraordinária para cumprir o rito de duas votações”. Ou seja, por unanimidade de votos, transpareceu que o próprio bolso foi a grande prioridade de início de ano no Poder Legislativo taioense.
Cabe informar que está tudo direitinho dentro das regras, “sem que haja violação de qualquer normativa fiscal”, segundo o estudo de impacto orçamentário e financeiro apresentado pela própria Câmara.
Portanto, cidadão, não se preocupe: dinheiro tem. Afinal, quem paga é o povo… não é mesmo?
Câmara: 4,77 + 3,23 = 8%! (Captura de Tela: PLO/CV)
Impacto financeiro
A prefeitura de Taió ainda não calculou exatamente o impacto da revisão dos vencimentos do funcionalismo nas contas públicas municipais. No entanto, uma fonte interna informou que será “gigantesco”.
Por outro lado, documentos do legislativo obtidos pelo portal Alto Vale Agora apontam uma estimativa de R$ 68 mil em três anos. A remuneração bruta anual da Casa subirá de R$ 737 mil (2025) para R$ 781 mil (2026) e, depois, para R$ 827 mil (2027), conforme projeção do departamento de recursos humanos.
O que já era bom, fica melhor ainda. Entre os 18 nomes listados como pessoal ativo da Câmara, os vencimentos brutos dos cargos efetivos mais bem pagos variam da seguinte forma: R$ 5 mil (assessor jurídico), R$ 6,4 mil (secretário), R$ 7,8 mil (contador), R$ 8,8 mil (jornalista), R$ 8,9 mil (agente administrativo) e R$ 9,6 mil (agente técnico III, o mais alto), segundo os dados mais recentes de janeiro, disponibilizados no Portal da Transparência.
Parte dos funcionários fatura mais que os vereadores taioenses. Oito parlamentares municipais ganharam R$ 6.487,37 cada um. O cargo de presidente, por sua vez, recebeu R$ 9.167,62, cerca de seis salários mínimos.
Enquanto isso, ainda ecoa outra frase que o presidente Jaci de Liz bradou na sessão de segunda-feira (17), quando contestou a postura de oposição: “Vamos parar com a palhaçada, porque já deu; já deu!”
Será que já deu mesmo?
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora/Captura de Tela/CV(Câmara de Vereadores de Taió (SC): Projeto de Lei Ordinária n. 001/2025; Lei nº 4.440, de 07 de fevereiro de 2025; DOM/SC: n° 6873961, Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 às 09:18, Florianópolis – SC, Ofício n. 009/2025 / Prefeitura de Taió (SC): Lei Ordinária n° 4.439/2025; Ofício n° 003/2025/PMT)
