Discutir a criação de um fluxo de comunicações por meio de um Colegiado foi o objetivo da primeira reunião das Ouvidorias dos órgãos estaduais de Santa Catarina, o qual ocorreu na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, nesta quinta-feira (5/6). O encontro reuniu representantes da Ouvidoria do MPSC, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), do Governo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, da Defensoria Pública de Santa Catarina e da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil.
A implementação do Colegiado das Ouvidorias tem o intuito de fortalecer a escuta ativa, a transparência e a integração institucional em benefício da sociedade catarinense. De forma prática, por meio do Colegiado, no caso hipotético de a Ouvidoria do TJSC receber uma denúncia de crime eleitoral, a demanda seria enviada para o órgão competente, no caso o TRE-SC.
A Ouvidora do MPSC, Rosemary Machado Silva, destacou as perspectivas da iniciativa. ”É uma ação de extrema importância, que vai abrir caminhos e, ao mesmo tempo, diminuir dificuldades para a resolução de conflitos. Essa reunião é uma oportunidade para discutirmos a criação do Colegiado das Ouvidorias, trocarmos ideias sobre aperfeiçoamento e capacitação, além de refletir a amplitude de ações e projetos. Acredito que, no decorrer dessa caminhada que se iniciou hoje, muitos assuntos positivos vão nascer e ficaremos mais tranquilos por ter onde se apoiar em relação às nossas dúvidas e mazelas”, afirmou.
A reunião contou com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que reiterou a importância do projeto. ”Os Ouvidores desenvolvem, cada um na sua instituição respectiva, um papel central. Representam uma porta aberta à sociedade”, disse. ”A possibilidade de criarmos um Colegiado de Ouvidorias em nosso estado significa alargar ainda mais o potencial que cada um desses setores tem de fazer essa interface com a população. Quando estamos todos juntos em rede, podemos suprir dificuldades, além de conseguimos avançar de uma forma mais lógica e mais adequada”, frisou.
Os participantes também compartilharam experiências e projetos desenvolvidos internamente. Participaram da reunião o Ouvidor do TJSC, Desembargador Osmar Nunes Júnior; a Ouvidora da Mulher do TJSC, Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho; o Ouvidor-Geral da Seccional de Santa Catarina do Ordem dos Advogados do Brasil, Erivelton Fileti; o Ouvidor-Geral Adjunto da Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil, André Barreto; a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Juíza Débora Fernanda Gadotti Farah; o Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina, Arnaldo Ferreira dos Santos; a Diretora da Ouvidoria do Tribunal de Contas catarinense, Walkiria Machado Rodrigues Maciel; e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de Santa Catarina, Maria Aparecida Lucca Caovailla.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
