A coordenadora estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargadora Rosane Portella Wolff, participou nesta segunda-feira, 13 de outubro, de uma conversa com estudantes do IFSC (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina), no campus Florianópolis. O objetivo do encontro foi discutir a importância de garantir os direitos da infância no Brasil.
Durante 1h20min, a desembargadora do Judiciário catarinense conversou com cerca de 30 alunos do 2º ano do ensino médio integrado ao técnico, com faixa etária entre 15 e 18 anos. A magistrada convidou a pesquisadora Julia de Souza Machado, do NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, da UFSC, para participar do encontro, contextualizando as matérias de direito e literatura.
Os direitos da infância, garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, são os direitos à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer e à proteção no trabalho e para sua profissionalização. A magistrada problematizou com os estudantes como ocorre a violação desses direitos em diferentes contextos sociais, ao trazer um panorama histórico e atual da situação da infância no país.
O debate também apontou as consequências da negação desses direitos — como exclusão social, trabalho infantil, criminalização da pobreza e falta de acesso à educação, saúde, lazer e proteção — e a necessidade de políticas públicas e mobilização social para a construção de uma infância digna e plena. O bate-papo ampliou a compreensão dos jovens sobre o tema, além de dialogar diretamente com os conteúdos trabalhados em sala de aula, especialmente a obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, que serviu como base para a discussão.
Fonte: NCI/Assessoria de Imprensa
