A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (21), às 14h30, uma audiência pública para homenagear o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), comemorado em outubro. O debate também pretende discutir os desafios e avanços na consolidação e valorização dessas carreiras, consideradas essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A reunião atende a requerimento (REQ 80/2025 – CAS) do senador Marcelo Castro (MDB–PI), presidente da comissão, e acontece no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
De acordo com o senador, a audiência será uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental desses profissionais na atenção primária e na vigilância em saúde, bem como para discutir condições de trabalho, formação continuada, carreira e financiamento das categorias.
Na justificativa do requerimento, Marcelo Castro destaca que os agentes têm papel decisivo na promoção da saúde, prevenção de doenças e controle de endemias, como dengue, chikungunya e zika. Ele destacou ainda que esses profissionais tiveram atuação essencial durante a pandemia de covid-19 e seguem contribuindo para a retomada da cobertura vacinal e o cuidado de pessoas com doenças crônicas.
Entre os objetivos da audiência, estão reconhecer a contribuição histórica dos agentes, avaliar as condições de trabalho e segurança, analisar planos de carreira e formação continuada e debater a integração entre a atenção primária e a vigilância em saúde, com ênfase na digitalização dos serviços e na melhoria dos indicadores de desempenho.
Confirmaram participação os seguintes convidados:
- Ilda Angélica Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs);
- Ângela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde;
- Maria José Evangelista (por videoconferência), representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Fonte: Agência Senado
