Para estreitar a conexão entre comunidade e instituições, a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende ministrou a palestra “Conexões que protegem – Ministério Público e a comunidade no combate à violência doméstica” no último sábado (29/11), na primeira edição do encontro “Direito e mulheres”. Realizado no Centro Universitário Católica de Santa Catarina, em Joinville, o evento foi organizado de forma colaborativa por alunos do sexto período de Direito e pela Comissão de Direito das Mulheres da OAB Joinville.
O objetivo do encontro foi demonstrar o conceito de polícia comunitária. Com isso, a titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, Raíza Alves Rezende, abordou como a cultura da polícia comunitária pode fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e a importância da cultura de vigilância coletiva. “A proteção começa em nossas conexões: a amiga que acolhe, o vizinho que denuncia, a empresa que apoia, a Promotora que age. Juntos, formamos a rede que protege”, disse.
A Promotora de Justiça ainda apresentou dados sobre os índices de violência na região de Joinville – a segunda cidade com mais registros de violência contra a mulher. Entre 2019 e 2022, foram registradas 31.613 ocorrências de violência doméstica – ameaça, lesão corporal, crimes contra a honra e estupro. Raíza explicou como é o fluxo de atendimento em casos desse tipo, que vão desde o registro, passam pela investigação e fiscalização e terminam na atuação judicial. Assim, ela falou sobre o papel do Ministério Público nesse enfrentamento, como a função penal – o MP oferece denúncia contra o agressor, atua em audiências e fiscaliza o cumprimento da pena –, a extrajudicial – fiscaliza a rede de apoio e as políticas públicas – e a proteção da vítima – requerer medias protetivas de urgência e garantir os direitos durante o processo.
Por fim, a Promotora de Justiça abordou informações importantes para que a população saiba quais condutas envolvem violência de gênero, as circunstâncias em que ocorrem e o quão essencial é identificar os atos e denunciá-los. “O cidadão informado é a primeira linha de defesa contra diversos problemas sociais. No caso dos crimes praticados no contexto de violência doméstica, saber identificar e como proceder pode ser a diferença entre salvar a vida e o mundo de alguém”, falou Raíza.
Se você testemunha ou é vítima de violência doméstica, busque ajuda ou denuncie:
- Polícia Militar: disque 190;
- Central de atendimento à mulher: disque 180;
- Delegacia da mulher (DPCAMIs) e boletim de ocorrência on-line;
- Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (NEAVID), do Ministério Público.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
