Preste atenção. Em Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC), aparentemente, o que está em discussão não é apenas um desacordo contratual.
É algo muito mais grave: a possibilidade de que a população esteja sendo colocada no meio de uma disputa por valores — enquanto gestantes, bebês e famílias dependem do atendimento do Hospital e Maternidade Dona Lisette.
Existe contrato. Então por que a “crise”?
Vamos entender melhor a situação. O Município mantém o Convênio SAF 08/2018 com a Rede Beneficência Cristã (REDEH), atualmente no 14º Termo Aditivo, com repasse superior a R$ 520 mil por mês. Esse valor não é simbólico. Ele existe justamente para garantir pronto-socorro, maternidade e médicos especialistas no Dona Lisette.
O contrato está vigente até 31 de maio de 2026.
E mais: desde 2025, segundo relato, a própria secretária de Saúde, Rosecler Poleza Cirico, já teria alertado o prefeito sobre problemas na execução do contrato, sem que providências formais fossem tomadas contra a entidade responsável.
Se a responsabilidade de contratar e pagar os médicos é da REDEH, por que a Prefeitura estaria sendo pressionada a pagar novamente por exames que, em tese, já deveriam estar contemplados no serviço contratado?
Essa é a pergunta central.
Negociação ou pressão?
Em vez de notificar formalmente a entidade pelo eventual descumprimento contratual, o prefeito de Taió, Aristides Elói Valentini (PSDB), teria chamado médicos ao gabinete, na presença do vereador Eder Ceola (PSDB), para negociar valores propostos por esses profissionais.
Aqui mora o problema.
Quando existe contrato, o caminho é jurídico e administrativo. Não é negociação paralela. Não é reunião política. Muito menos acordo informal.
Se médicos condicionam permanência à aprovação de novos valores — e, ao mesmo tempo, partos são suspensos ou ameaçados — a situação deixa de ser mera discussão financeira e passa a ter aparência de pressão institucional.
E quando a pressão envolve a suspensão de partos, estamos falando de algo extremamente grave.
Os números levantam suspeitas
Segundo dados obtidos pelo portal Alto Vale Agora, exames morfológicos estariam sendo propostos a R$ 390,00 cada. No entanto, valores praticados pelo Consórcio Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (Cisamavi) variam entre R$ 88,00 e R$ 246,00 para esses mesmos procedimentos.
Portanto, a diferença pode chegar a 343%.
Se isso for confirmado, a pergunta é simples: por que pagar valores que chegam a mais de quatro vezes o praticado na tabela regional?
Se a Prefeitura aceitar esses valores sob clima de crise, o impacto pode chegar a cerca de R$ 40 mil mensais extras. Em um ano, isso atinge quase meio milhão de reais. Dinheiro público. Dinheiro do povo.
Criar dificuldade para vender solução?
Outra coincidência chama atenção: até o 13º Termo Aditivo, na gestão do ex-prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB), os serviços teriam transcorrido sem grandes transtornos, inclusive com ampliação de serviços no 12º termo.
Por que, então, agora surgem ameaças de descontinuidade?
É apenas uma coincidência administrativa? Ou há tentativa de criar cenário de desespero para forçar renegociação?
Se houver combinação entre agentes públicos e prestadores para gerar crise artificial e pressionar por reajustes, isso ultrapassa a esfera política e entra no campo da legalidade.
O Ministério Público deve apurar
Diante de indícios de possível descumprimento contratual, ameaça à continuidade de serviços essenciais e pressão financeira sobre o Município, impõe-se uma providência clara: que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abra procedimento para apurar os fatos.
Quando se trata de saúde pública, não basta confiar em versões. É preciso documentos, auditoria, transparência e investigação técnica.
Se está tudo regular, que se prove com clareza.
Se há irregularidade, que os responsáveis respondam.
Quem paga essa conta?
No fim, não são médicos, políticos ou gestores que sofrem primeiro.
São as gestantes que ficam inseguras.
São as famílias que temem não ter atendimento.
É o cidadão que paga imposto.
A saúde não pode virar palco de barganha.
Contrato existe para ser cumprido.
Repasse existe para garantir serviço.
E crise em maternidade não pode ser instrumento de negociação.
Taió merece respostas claras. E, acima de tudo, respeito com o dinheiro público e com a vida das pessoas.
