O magistrado Humberto Goulart da Silveira tomou posse na tarde de quinta-feira, 23 de abril, como o 20º juiz de direito de segundo grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O ato de posse foi realizado no Salão Nobre da Presidência do TJSC e foi prestigiado por desembargadores, juízes de direito, representantes da advocacia, familiares, assessores e amigos do empossado.
A remoção por merecimento do magistrado foi aprovada pelo Órgão Especial no último dia 1º de abril e decorre da promoção do magistrado Silvio José Franco ao cargo de desembargador. Coube ao desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli saudar o novo juiz de 2º grau em nome da Corte de Justiça catarinense.
O desembargador lembrou que conheceu o empossado no ano de 2003, como juiz substituto da comarca de Palhoça – momento a partir do qual se criou uma relação de grande amizade. Ele frisou que, como diretor-executivo da Academia Judicial (AJ) e como corregedor-geral da Justiça, fez questão de contar com os préstimos do novo juiz de 2º grau – primeiro, na função de diretor de Serviços Judiciários da AJ; a seguir, como juiz-corregedor do Núcleo III da CGJ.
“A vinda do doutor Humberto da atividade jurisdicional para a atividade administrativa na Corregedoria nos mostrou um grande administrador e um grande ideólogo. Ele desempenhou muito bem sua função, com experiência, conhecimento jurídico, aplicação, tenacidade e resolutividade. Tanto isso é verdade que ele se tornou uma referência para os juízes de 1º grau a respeito de administração e gestão das unidades jurisdicionais”, acrescentou.
O empossado, por sua vez, enfatizou o desafio que assume na nova etapa como magistrado. Também destacou a importância dos amigos, assessores e família na trajetória percorrida na magistratura, citando a mãe, o avô Clovis, a esposa, a filha e o pai, o saudoso desembargador Nicanor Calírio da Silveira.
“A atuação de 2º grau exige não apenas o domínio técnico, mas também um olhar institucional, voltado à uniformidade das decisões e à segurança jurídica. Aqui, cada decisão projeta seus efeitos para além do caso concreto, dialoga com a jurisprudência, orienta a atuação das instâncias inferiores. Por isso, essa função exige reflexão constante, prudência e senso de equilíbrio. Cada processo carrega consigo um trabalho desenvolvido pelas instâncias anteriores. Assim, atuar nesse grau também significa respeitar e valorizar tudo aquilo que foi construído”, observou.
Por fim, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, parabenizou o empossado, lembrando que ele chega à nova função por mérito, fruto de muito trabalho. “São profissionais como você, com uma carreira brilhante e trabalho prestado de maneira inquestionável, que fizeram com que o Poder Judiciário de Santa Catarina chegasse ao patamar que ostenta hoje, reconhecido em nível nacional. Obrigado pela sua dedicação e seu empenho, que certamente continuarão a ser colocados em prática no Tribunal de Justiça”, destacou.
Também acompanharam a solenidade o 1º vice-presidente do TJ, desembargador André Luiz Dacol; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado; o desembargador José Maurício Lisboa e a desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta.
Currículo
Natural de Florianópolis, o novo juiz de 2º grau é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com especialização em Ciências Penais. Ingressou na magistratura catarinense em 2002 como juiz substituto, integrando a primeira turma da Academia Judicial. Iniciou sua atuação nas comarcas de Palhoça e Dionísio Cerqueira, assumindo posteriormente a titularidade de unidades judiciais em Porto União e Chapecó, além de exercer jurisdição na Vara Regional de Execuções Penais de São José.
A partir de 2013, passou a atuar na comarca da Capital, onde foi juiz especial e titular da 3ª Vara Cível do Foro Central, com ampla atuação em regime de cooperação em matérias cíveis, criminais e especializadas. Também desempenhou funções administrativas relevantes, destacando-se como diretor de Capacitação de Serviços Judiciários da Academia Judicial no biênio 2022/2023. Em 2023, passou a integrar a 3ª Turma Recursal da comarca da Capital e foi convocado para atuar na 1ª Vice-Presidência do TJSC. No biênio 2024/2026, integrou a Corregedoria-Geral da Justiça como juiz-corregedor, atuando em correições, no diagnóstico de unidades jurisdicionais e no aperfeiçoamento da gestão judiciária.
Fonte: NCI/Assessoria de Imprensa
