Até onde vai a palavra final dos Tribunais Constitucionais? É o que analisa a obra “Limites da Jurisdição Constitucional”, do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Giovanni Andrei Franzoni Gil. O livro foi lançado na noite de terça-feira (16/6) no Bis Bistrot, em Florianópolis. A publicação é resultado da dissertação de mestrado desenvolvida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída em 2024.
Em uma análise técnica sobre o equilíbrio do poder entre a decisão e a Lei, entre o juiz e o legislador, a obra enfrenta o dilema da “última palavra” sobre a Constituição. Na publicação, Giovanni Andrei Franzoni Gil reflete sobre a tensão entre o constitucionalismo e a democracia, bem como o papel da jurisdição constitucional na defesa da Constituição e a importância da preservação do princípio da separação dos poderes como mecanismo de equilíbrio institucional.
Com apresentação do jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho – que ressalta a relevância e a atualidade do tema para o cenário jurídico contemporâneo –, o estudo também aborda os desafios relacionados ao ativismo judicial e os riscos de uma eventual concentração excessiva de poder nas cortes constitucionais.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
