O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação para apurar as circunstâncias que levaram à suspensão dos partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital e Maternidade Dona Lisette, em Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC). O procedimento busca esclarecer por que o serviço de obstetrícia ficou interrompido por cerca de seis meses e verificar a atuação do Município e da entidade responsável pela gestão da unidade hospitalar.
A apuração ocorre durante a gestão do prefeito Aristides Eloi Valentini (PSDB), que assumiu o comando do município após as eleições de 2024. O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Taió após o recebimento de informações de que o hospital deixou de realizar partos pelo SUS mesmo mantendo convênio vigente com o poder público municipal. O atendimento só foi retomado em 1º de junho de 2026.
O MP pretende analisar os motivos da paralisação, as providências adotadas durante o período e se as obrigações previstas no convênio foram cumpridas pelas partes envolvidas.
Suspensão afetou gestantes de Taió e da região
A interrupção dos atendimentos obstétricos provocou impactos que ultrapassaram os limites do município. Durante cerca de seis meses, gestantes que dependiam do atendimento no Hospital Dona Lisette precisaram ser encaminhadas para outras unidades de saúde.
A situação também atingiu municípios da região que mantinham acordos para utilização dos serviços obstétricos do hospital taioense, entre eles Salete, cidade vizinha. Com a suspensão dos partos, pacientes precisaram ser direcionadas para unidades mais distantes, como o Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul.
A mudança trouxe transtornos para famílias e equipes de saúde, com aumento no deslocamento justamente em um momento de maior fragilidade para as gestantes. A dificuldade de acesso ao atendimento próximo da residência das pacientes ampliou a preocupação na comunidade.
Crise virou pauta política e gerou cobranças
A suspensão dos partos passou a dominar os debates políticos em Taió. Vereadores cobraram explicações e pressionaram por uma solução para a retomada dos atendimentos.
Durante o período de impasse, o prefeito Aristides Elói Valentini (PSDB) e o vereador Eder Ceola (PSDB) participaram de reuniões no gabinete com profissionais da saúde em busca de uma solução para a continuidade dos serviços. A iniciativa recebeu críticas de setores da comunidade, que questionavam a negociação direta enquanto havia um convênio vigente entre o Município e a entidade responsável pelo hospital (veja link abaixo).
A crise também aumentou o desgaste no Legislativo. Em março de 2026, Eder Ceola deixou a liderança do governo na Câmara Municipal, afirmando que buscava mais independência para exercer o mandato.
Outro pronunciamento que ganhou destaque foi o do vereador Acelino Zanghelini Junior (MDB), que demonstrou indignação com a demora para resolver o problema e afirmou que houve uma “falha coletiva” das lideranças diante da interrupção dos atendimentos.
Novo acordo financeiro permitiu retorno dos partos
A retomada dos serviços ocorreu após a aprovação de um novo termo aditivo ao convênio entre o Município e a administradora do hospital.
Em maio de 2026, a Câmara Municipal aprovou a proposta que permitiu a reorganização da equipe obstétrica e o retorno dos partos a partir de 1º de junho.
O acordo foi formalizado por meio do 15º Termo Aditivo do convênio e previu um reajuste de 3,77%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de um acréscimo de 5% para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Com as alterações, o repasse mensal feito pelo Município de Taió à entidade responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Dona Lisette passou para R$ 569.275,24. Também foi previsto um investimento específico de R$ 300 mil por ano para garantir a manutenção da equipe de plantão obstétrico e a continuidade do serviço.
O Hospital e Maternidade Dona Lisette é administrado pela Associação da RedeH de Beneficência Cristã, entidade que atua em parceria com o Município de Taió na execução dos serviços de saúde pelo SUS. A operação também envolve o Vidas Instituto de Assistência à Saúde.
MP quer esclarecer responsabilidades
Agora, o Ministério Público busca esclarecer pontos centrais sobre o período em que os partos ficaram suspensos.
Entre os aspectos analisados estão os motivos da interrupção, a atuação da entidade gestora do hospital, as providências adotadas pelo Município e o cumprimento das obrigações previstas no convênio.
Segundo o promotor de Justiça Juliano Vieira, responsável pelo caso, a investigação tem como objetivo garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a proteção dos usuários do SUS. Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas ou judiciais.
Mesmo com a retomada dos partos, o procedimento busca esclarecer por que um serviço considerado essencial ficou indisponível por cerca de seis meses e quais responsabilidades envolveram a interrupção dos atendimentos.
