O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o cumprimento das medidas previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para garantir condições adequadas ao funcionamento do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Taió. Na quarta-feira (7/10), o promotor de Justiça Juliano Vieira realizou uma visita de rotina à unidade para verificar as condições da nova sede.
Firmado em abril de 2026, o TAC estabeleceu medidas para adequar a nova sede às necessidades do serviço de acolhimento. Desde 8 de setembro, as crianças e os adolescentes estão no novo espaço, que conta com mobiliário novo, salas de estudo, ambientes para uso de tecnologia e sala de reuniões. Também foi concluída a construção do muro de fechamento do perímetro do imóvel. O acordo prevê ainda outras benfeitorias relacionadas à obra.
“O cumprimento do TAC deve ser compreendido como um processo de acompanhamento contínuo. A visita permite verificar, na prática, se as medidas acordadas estão se traduzindo em condições adequadas para o serviço e, principalmente, para a proteção e o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes acolhidos”, afirma o promotor de Justiça Juliano Vieira.
A Promotoria de Justiça continuará acompanhando o cumprimento das obrigações previstas no TAC e as condições de funcionamento da nova sede do serviço de acolhimento.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
