Para divulgar fora do município vagas de emprego do SINE na cidade, a prefeitura de Taió (SC) gastará R$ 15,6 mil na contratação de serviços de locação de um frontlight e de um outdoor em dois municípios próximos. A despesa foi autorizada pelo prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB), apesar das mídias exteriores que há nas ruas taioenses, do mecanismo de busca oferecido pelo próprio Sistema Nacional de Emprego na internet e da ampla possibilidade de difusão de oportunidades de trabalho através das redes sociais.
Não bastasse tudo isso, o executivo ainda poderia utilizar espaços em emissoras de rádio e TV que já estão “sob contrato” e cujos gastos com divulgação, em 2021, são estimados em R$ 180 mil.
Como revelamos em agosto passado, nos contratos de canais que recebem dinheiro da prefeitura taioense aparecem: Rádio Educadora Taió Ltda (R$ 3 mil/mês), Rede Serrana de Radiodifusão – Demais FM (R$ 3 mil/mês), Fundação Osny José Gonçalves – RBA TV (R$ 300,00/inserção de vídeos institucionais) e Red Web TV Online Ltda (R$ 3 mil/mês).
Pouso Redondo e São Cristovão do Sul
De acordo com informações disponibilizadas no Portal da Transparência, o frontlight escolhido para divulgar as vagas do SINE está localizado no cruzamento da BR-470 com a BR-116, no Trevo do Patussi, em São Cristovão do Sul, na Serra Catarinense.
O custo mensal da locação é de R$2.400,00, o que totaliza R$ 14.400, nos seis meses de vigência do contrato estabelecido com o fornecedor “SP PROMOÇÕES E PROPAGANDA LTDA” (1164651), de Lages (SC).
Já o outdoor (também de 9×3 metros e com arte inclusa) está localizado na BR-470 perto da cidade de Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí.
O valor pago ao fornecedor “ROBSON KEINER – MEI” (1108719), de Taió, por 30 dias de divulgação, é de R$ 1.290,00.
‘Posicionamento muito privilegiado’
A “justificativa de dispensa de licitação, preço e escolha” revela que a administração tinha interesse específico nos dois pontos escolhidos na região.
O documento informa que “durante as pesquisas através do servidor do Município, o Sr. Marcelo Gramkow, verificou-se que tinha apenas 02 opções disponíveis vagas no momento, sendo 01 em cada lugar”. (Obs.: Diferentemente do descrito pela prefeitura, o portal Alto Vale Agora apurou que Gramkow não é “servidor”. Derrotado nas eleições a vereador, ele ganhou um cargo comissionado – político. É secretário de Planejamento, Habitação, Turismo, Indústria e Comércio. Antes, essa secretaria não existia.)
As cotações, de acordo com a prefeitura, constataram que o preço solicitado segue os parâmetros praticados por outras empresas regionais que trabalham nesse segmento.
O departamento de licitações ressalta ainda que o frontlight localizado no Trevo do Patussi tem “posicionamento muito privilegiado em relação aos outros outdoors próximos”.
Pareceres
O serviço foi contratado na modalidade de dispensa de licitação.
O negócio recebeu dois pareceres favoráveis.
O jurídico está em nome do advogado Emerson de Figueredo (OAB/SC 47.288).
Já o contábil aparece como sendo da contadora Luciana Sumariva e informa “Valor reservado: R$ 7 mil”.
Certo ou errado?
Na sua opinião, a prefeitura faz a coisa certa contraindo mais essa despesa para divulgar vagas do SINE junto à BR-470, fora do município?
O executivo deveria focar apenas na internet e nos espaços já contratados em emissoras de rádio e TV?
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(Contrato Superior: 67/2021. Dispensa de Licitação: 90/2021)
Fonte: Redação