EXCLUSIVO – Um trabalhador autônomo do município de Salete (SC) registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de Taió, nesta segunda-feira (26), afirmando que descobriu ser alvo de um golpe que tentou usá-lo como ‘laranja’ para desviar R$ 18,7 mil de verba pública do Fundo Eleitoral.
O nome da suposta vítima está inserido na página de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do candidato a deputado estadual Tiago Maestri, afilhado político do prefeito de Blumenau Mário Hildebrandt, ambos do Podemos (veja LINK no final).
O trabalhador, de 28 anos, garante que somente percebeu a trama depois de ser alertado por uma pessoa da comunidade.
A denúncia
O comunicante relatou à Polícia Civil que havia sido procurado três semanas atrás por um empresário saletense do ramo de som de rua que lhe pediu para emprestar uma Nota Fiscal. O suspeito seria seu conhecido.
O homem, de 52 anos, teria argumentado que precisava receber um valor referente a serviços de propaganda volante, mas que o depósito não poderia passar pela própria conta bancária, pois sua filha perderia a bolsa de estudos na faculdade.
Solidário com a situação, o trabalhador, que tem cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) desde 2021, informou que aceitou fazer a ‘boa ação’.
Como a empresa estava registrada em outro ramo, a vítima declarou que chegou a efetuar a alteração da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para incluir serviços de carro de som.
Depois, o empresário teria ido com ele à agência da Viacredi onde providenciou a abertura de uma conta corrente no nome do autônomo.
Ainda segundo o relato, mais tarde, o empresário apareceu com um documento para colher uma assinatura. Seria a autorização para a liberação do valor do “fundão eleitoral”, mas o trabalhador sustenta que não fazia ideia do que se tratava.
O rapaz revela também que o suspeito combinou que, assim que o valor entrasse na conta, ambos iriam à cooperativa de crédito fazer o saque em dinheiro vivo – o que não chegou a ocorrer, apesar de a Nota Fiscal ter sido emitida.
Engano, descoberta e BO
Alertado, o profissional autônomo conta que acabou descobrindo que seu nome foi parar duas vezes na lista de despesas da campanha do candidato a deputado estadual Tiago Maestri (PODE), de Taió, no Alto Vale do Itajaí.
Um dos registros tem valor de R$ 3,5 mil e consta como sendo de “atividade de militância e mobilização de rua” para “divulgação de candidatura”. O outro, de R$ 15,2 mil, trata de “publicidade por carros de som”.
Reafirmando que o empresário apenas pediu que extraísse Nota Fiscal pelo seu CNPJ, mas constatando a inclusão indevida do seu nome e CPF no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), o trabalhador procurou o Cartório Eleitoral em Taió.
Seguindo a orientação, registrou o “fato atípico” através do BO na delegacia do mesmo município, vizinho à cidade de Salete.
A lista de gastos na internet também traz o nome do empresário com sendo “coordenador de equipe” de campanha de Maestri, com empenho de R$ 6 mil.
O profissional autônomo afirma que em nenhum momento o empresário relatou que o dinheiro seria do Fundo Eleitoral, coisa que ele repete que sequer fazia ideia.
Devolução
Como todos os trâmites foram feitos, o dinheiro deve acabar entrando na conta da suposta vítima. Mas o trabalhador antecipou à reportagem que fará a devolução, reforçando que foi enganado.
O autônomo diz que jamais teria compactuado com uma tentativa de fraude, ainda mais se soubesse que seria para fins políticos.
Ele alega que não faz campanha para nenhum candidato, admite que nem possui veículo com equipamentos para som de rua e acrescenta: vai provar sua inocência, pois tem testemunha.
Consequências
O empresário, que figura como coordenador de equipe da campanha, é visto pelas ruas de Salete em um veículo de som fazendo propaganda em favor do candidato Tiago Maestri, que já acumula gastos empenhados de R$ 240,8 mil junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um advogado consultado pelo portal Alto Vale Agora esclareceu que “o crime, [eleitoral] em tese, está configurado pelos demais documentos”. Mas explica que “depende da interpretação do promotor e juiz” para que seja tipificado dessa maneira.
Uma vez denunciado, o caso poderia implicar na abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – ainda antes da votação. Se o candidato for eleito e eventual envolvimento restar comprovado, a situação poderia até mesmo resultar em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em até 15 dias após a diplomação.
Procurada, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) informou que, em geral, casos dessa natureza são objeto de análise e julgamento após as eleições.
O que diz a campanha de Tiago Maestri
Contatado pelo portal Alto Vale Agora, Josimar Simonetti, um dos integrantes da equipe do candidato Tiago Maestri, respondeu que “qualquer eventual irregularidade que seja identificada na campanha ou em alguma prestação de serviço ou de material será prontamente corrigida”.
Ao ser questionado se a coordenação tinha conhecimento do caso, ou se o empresário denunciado agiu por conta própria, Simonetti enfatizou: “Não identificamos nenhuma irregularidade ainda”.
(Fonte: TSE/DivulgaCandContas – LINK)
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora/Reprodução
