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Associação denuncia suspeita de fraude em licitação de serviço de lixo e pede investigação do MP

Entidade teria sido barrada de concorrer e presidente desabafa: “O edital foi amarrado com uma empresa só”. Exigência “luxuosa” teria favorecido a vencedora.

Por Redação

16 de agosto de 2021

às 12:05

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 Uma exigência “luxuosa” no edital teria sido o mecanismo usado pela prefeitura para barrar concorrentes e direcionar a licitação à empresa vencedora que já retomou a prestação dos serviços de coleta de lixo, em Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC). A suposta fraude licitatória foi denunciada por membros da Associação Recicla Rio do Sul. Segundo eles, a escolha teve apenas uma participante – a DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda -, ocorreu em menos de 10 minutos e sem chance de impugnação.

 A empresa privada, com sede em Otacílio Costa, na Serra Catarinense, venceu a licitação em Taió, apesar de ter orçado preço mais alto do que o valor que chegou a ser ofertado pela Recicla na tentativa de participar do processo.

 A contratação também enterrou a municipalização da coleta, modelo que era executado pela associação ao longo dos últimos 12 meses e havia sido implantado na gestão do ex-prefeito Almir Reni Guski (PSDB) com a meta de gerar empregos, renda e lucro através da reciclagem dos materiais.

 Caminhão trucado 2019/2020 fazia parte de jogo com cartas marcadas?

 Os representantes da Recicla dizem que o atual prefeito disse que sairia novo edital e que eles poderiam participar da concorrência. No entanto, além de cobrar a abertura de um escritório com atendente 24 horas para receber reclamações de moradores sobre o serviço do lixo, a prefeitura de Taió teria tentado eliminar a associação por meio da principal exigência descrita no edital: um caminhão trucado, ano 2019/2020, um tipo de veículo que custa quase R$ 500 mil e que, estranhamente, a DML teria recém-comprado.

 “Eles viram que eu não tinha um caminhão novo, coisa que na cidade não precisa um caminhão trucado”, contesta o presidente da Recicla, Ricardo Alessandro Claudiano. “Então, fechou certinho, como tudo combinado. Teve um favorecimento ali”, suspeita a tesoureira da associação, Luci Teresinha Machado, ao afirmar que a entidade se sentiu injustiçada com o pedido “luxuoso”, afinal, “o que um caminhão [trucado] faz, o outro [toco] também faz e dando economia para a prefeitura”.

 Colocados de escanteio, mesmo com preço mais baixo

 Claudiano reforça que a associação tinha condições plenas para assumir o serviço na cidade de Taió: “Temos dois caminhões e mais um comprado que vai chegar. Tanto para coletar quanto para entregar o lixo no aterro sanitário”.

 Porém, nem a oferta de preço mais baixo, que chegou a ser apresentada pela associação, foi suficiente para a Recicla conseguir participar da licitação. “Nosso preço, hoje, é R$ 280,00 a tonelada. A prefeitura contratou por R$ 380,00, gerando por mês R$ 114 mil” de custo, acrescenta ele.

 Licitação relâmpago

 O presidente da Associação Recicla, Ricardo Alessandro Claudiano, conta que estava na sala onde foi escolhida a vencedora da licitação e presenciou tudo sendo resolvido em menos de 10 minutos: “Não tinha mais nenhuma outra empresa. Só ela [DML]. Não conferiram documentos, só assinaram folha por folha, e ela é a vencedora; e deu”.

 Ele diz que precisou fazer um requerimento para ter acesso aos documentos e poder conferi-los: “Não tive voz pra falar ou pra impugnar”, reclama.

 Ministério Público

 Sentindo-se injustiçado, Ricardo Alessandro Claudiano, denuncia: “Na realidade eles fizeram uma amarração, eles amarraram esse edital” com apenas uma empresa participante.

 Diante da suspeita, o presidente da Associação Recicla sugere: “Se o Ministério Público investigar, ele vai ver que realmente tem uma coisa irregular nesse edital que foi feito.” E conclui: “Hoje a prefeitura tinha [gasto de] R$ 900 mil por ano. Ela vai pagar R$ 1,5 milhão, R$ 1,6 milhão. De onde vai ser tirada essa verba? Da saúde, da educação…”, alerta ele.

 Uma fonte ouvida pelo portal Alto Vale Agora disse que teve acesso ao edital. Ela não soube dizer se houve favorecimento, mas observou que detectou “algumas irregularidades em desacordo com o Tribunal de Contas” de Santa Catarina (TCE/SC).

 Briga política

 A municipalização foi implantada seis meses antes do fim da gestão do prefeito Almir Reni Guski (PSDB) quando o atual prefeito, Horst Alexandre Purnhagen (MDB), ainda era vice. Na reta final do mandato, as divergências entre ambos ficaram mais intensas.

 Em janeiro de 2021, Alexandre tomou posse como prefeito. Os representantes da associação dizem que começaram a perceber o que, segundo eles, foi uma “perseguição” ao trabalho da Recicla. Os problemas envolviam queixas de moradores sobre a qualidade do serviço prestado, mas que teriam sido todas sanadas.

 Por fim, sete meses depois de assumir o cargo, agora, Purnhagen decidiu abandonar o projeto.

 Fim da municipalização trouxe prejuízos e demissões

 O programa de reciclagem de lixo de Taió funcionou durante um ano, de julho de 2020 a julho de 2021. Caminhão e motorista pertenciam à prefeitura e a mão de obra era da Associação Recicla Rio do Sul, que tinha 26 funcionários. O material era levado para a central de triagem, em um galpão, na localidade de Ribeirão da Erva.

 A Recicla também fazia a coleta seletiva duas vezes por semana e colocava três garis atrás do caminhão pra recolher o lixo, cerca de 12 a 15 toneladas por mês.

 Em média, os trabalhadores separavam 50 toneladas de reciclados mensalmente. Outras 300 toneladas que não prestavam eram transportadas ao aterro sanitário, em Otacílio Costa, na Serra Catarinense.

 Segundo a entidade, a prefeitura pagava R$ 26 mil por mês à Associação. Somando gastos com taxas, caminhão, motorista, óleo e aterro, a despesa era de R$ 60 mil. “E hoje a prefeitura vai pagar R$ 114 mil. Só que eles estão fazendo a conta com 300 toneladas, mas na realidade dá 350 toneladas”, alerta Ricardo Alessandro Claudiano. O executivo teria deixado de incluir na conta as 50 toneladas mensais recicladas no galpão.

 Ao avisar sobre o fim da municipalização, o presidente da associação diz que a prefeitura surpreendeu informando apenas que não iria mais perder tempo abrindo o caminhão para tirar o lixo e que mandaria tudo direto para o aterro.

 Com a reviravolta, o caminhão do lixo que a prefeitura comprou está estacionado. A triagem e a coleta seletiva pararam. A Associação Recicla Rio do Sul já demitiu 18 dos 26 funcionários, está limpando o galpão e vai decidir se fecha as portas.

 O que diz a prefeitura sobre a suspeita de fraude

 A reportagem do portal Alto Vale Agora pediu uma entrevista com o prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen (MDB), sobre o encerramento da municipalização do lixo e a contratação da empresa DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda. Em resposta, a assessoria de imprensa escreveu que “o gabinete informa que se manifestará no momento oportuno sobre o assunto”.

 Fonte: Da Redação

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