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Áudio de engenheira reforça suspeita de irregularidades em edital para contratação de empresa de coleta de lixo por R$ 1,36 mi

“Achei que realmente tinha algumas irregularidades de acordo com o Tribunal de Contas”, revela Ana Carla da Silva.

Por Redação

30 de agosto de 2021

às 18:00

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 Um áudio que circula em aplicativo de mensagens instantâneas reforça a suspeita de irregularidades no edital que terminou na contratação da empresa que, desde o início de agosto, passou a realizar a coleta do lixo urbano em Taió, no Alto Vale do Itajaí (SC), ao custo inicial de R$ 1,36 milhão, após a prefeitura abandonar a municipalização do serviço. Na fala, a engenheira sanitarista Ana Carla da Silva revela: “Acho que [o edital] exigia algumas coisas que deveriam ter sido exigidas em um contrato, tanto que a gente conversou [sobre] isso naquele dia. E eu achei que realmente tinha algumas irregularidades de acordo com o Tribunal de Contas” de Santa Catarina (TCE-SC).

 Ana Carla da Silva representa a H2SA Engenharia Ltda. A empresa foi contratada pela prefeitura taioense para prestar assessoria técnica especializada. O suporte tem ênfase na municipalização dos serviços de licenciamento ambiental, acompanhamento e responsabilidade técnica na coleta, triagem e deposição final dos resíduos sólidos do município do Vale Oeste. 

 “Vício” no edital e fato estranho

 Sem dar outros detalhes das irregularidades observadas no edital, Ana Carla da Silva acrescenta que esse “é um vício que é copiado e colado em diversos editais da região”.

 A engenheira sanitarista também ressalta que estranhou o fato de que não apareceram orçamentos de outros concorrentes, apesar do pedido de cotação feito a várias empresas, segundo ela.

 Apenas uma interessada, a DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda, participou da licitação. Com o preço de R$ 380,00 por tonelada de lixo removido, a empresa venceu. O acordo, com custo inicial de R$ 1,36 milhão aos cofres públicos, tem validade de 12 meses.

 Ainda de acordo com o áudio, a prefeitura teria abandonado a municipalização do serviço apenas para não ter o “incômodo” de abrir o caminhão. Mensalmente, cerca de 50 toneladas de lixo eram separadas pela Associação Recicla Rio do Sul e outras 300 toneladas imprestáveis acabavam transportadas ao aterro sanitário em Otacílio Costa, na Serra Catarinense.

 Favorecimento?

 Ana Carla da Silva afirma ter detectado irregularidades no edital, porém, conta que não pode dizer se houve favorecimento na escolha da empresa vencedora, pois “a documentação que ele [prefeito Horst Alexandre Purnhagen – MDB] pediu, eles atenderam. Então, nesse quesito, não tem problema”.

 Mas enfatiza: “O problema é se o edital tinha irregularidades ou não”. Em seguida, ela aponta desvios em desacordo com o TCE catarinense.

 “Eu não ganhei absolutamente nada”

 Ana Carla da Silva ressalta que não ganhou “absolutamente nada” com a atual contratação milionária; e ironiza: “Se eu quisesse ter ganhado alguma coisa com esse contrato, no mínimo uns 20% do contrato eu iria cobrar, né, porque [ri]… um milhão, né! Vou querer 200 mil, né, pra valer a pena, né, pra me sujar. Se eu for pra cadeia pelo menos a minha casa está comprada, né”, brinca a engenheira.

 Direcionamento

  Enquanto a engenheira aponta irregularidades diante do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), a Associação Recicla Rio do Sul, que fazia a triagem dos materiais dentro do projeto de municipalização, denuncia que houve direcionamento no processo licitatório.

De acordo com a entidade, o edital feito pela prefeitura teria sido amarrado ao exigir um caminhão trucado 2019/2020, veículo que apenas a DML tinha e era recém-comprado. Para o presidente da associação, Ricardo Alessandro Claudiano, o veículo exigido é um luxo desnecessário e foi acrescentado de propósito ao edital para barrar a participação de outros concorrentes.

 A própria Recicla demonstrou interesse no serviço e teria feito uma oferta informal de R$ 280,00 por tonelada de lixo removido. Porém, a associação sequer teve chance de participar da disputa – mesmo com o preço R$ 100,00 mais barato -, por conta da exigência de ano e modelo do caminhão.

 A prefeitura, até o momento, apenas citou falhas no serviço prestado pela Recicla para justificar o abandono da municipalização do lixo em Taió. No entanto, o executivo ainda não rebateu a denúncia de suposto favorecimento na escolha da empresa vencedora da licitação e nem contestou a possível irregularidade no processo licitatório.

 Áudio polêmico

A engenheira sanitarista Ana Carla da Silva, através de seu advogado, Ray Arecio Reis (OAB/SC 31.223), enviou nota à redação do altovaleagora.com, em que aponta que o áudio foi utilizado de forma descontextualizada, não representando todo o teor do diálogo em questão.

Argumenta ainda que o contrato de prestação de serviços celebrado por sua empresa H2SA Engenharia Ltda com o município de Taió foi elaborado em consonância com os preceitos da Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

Ainda, de acordo com a nota, a engenheira Ana Carla Silva presta serviços técnicos na área de engenharia sanitária em ambiental, estando segura que o modelo adotado para contratação o novo prestador de serviços, atendeu às exigências do edital de licitação.

Espaço aberto para entrevista

O espaço para uma entrevista em vídeo permanece aberto no Alto Vale Agora para a engenheira sanitarista Ana Carla da Silva poder prestar maiores esclarecimentos sobre o assunto abordado na reportagem, além de outras questões relativas ao tema que o portal teve conhecimento.

 OUÇA o áudio completo da engenheira Ana Carla da Silva.

 Fonte: Da Redação

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