A nova regra valerá para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo

Lar Legal Rural assegura títulos de propriedades para 67 agricultores no Oeste

"Educação Profissional e Tecnológica como pilar de desenvolvimento nacional

Ao pagar R$ 200 mil por suspeita de contrafação, empresa cobrava ressarcimento de confecção

O objetivo é facilitar o registro e a emissão da certidão ainda na maternidade

Vizinho da unidade sofria com insônia, náuseas e mal-estar, além de ter uso normal do imóvel restrito

O Senado analisa projetos de lei que combatem tais crimes ou tornam mais rígidas suas penas.

Além de prever reajuste anual do piso, a PEC estabelece a jornada de 30 horas para a categoria.

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou a um youtuber indenização por danos morais e recuperação da conta. O criador de...

O novo texto evita que o custo da medida seja repassado para o preço geral das passagens.