O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil

Parecer amplia acesso de entidades sem fins lucrativos ao Apoio Social em SC.

O mandato do Corregedor Nacional é de dois anos.  

Devedor sem lastro financeiro assumiu parcelas impagáveis e escondeu carro para não o perder

Agência orienta para que uso seja feito com acompanhamento médico

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Próximo passo é o Tribunal de Justiça escolher três nomes e enviar lista ao Governador para decisão final.

Fim do julgamento está previsto para a próxima sexta-feira

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Dados são divulgados para marcar o Dia da Internet Segura