O Projeto de Lei 4647/25, que altera a lei para substituir a expressão “insumos agrícolas” por “insumos agropecuários”.

Aposentada nunca se filiou à entidade responsável pelos descontos indevidos 

Lançamento de obras de pesquisadores da UFSC na Assembleia amplia o debate sobre acessibilidade digital.

Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos direitos e tem início no Dia Nacional do Ministério Público.

Intervenção e capacidade do governo proteger contra todos os riscos têm limites

Urussanga, Rio Negrinho, Xanxerê e Nova Itaberaba são os primeiros municípios catarinenses a receberem os recursos 

O Projeto de Lei 749/25  busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país.

Criado para impulsionar o setor elétrico catarinense, o Programa Energia Boa, segue destravando investimentos privados

A iniciativa, foi reconhecida como exemplo de inovação e compromisso social na premiação do MPSC. 

Decisão reforça dever do locador de garantir condições mínimas de habitabilidade ao inquilino