A medida deve beneficiar especialmente os estados que ainda não preveem a isenção

A relatora apresentou uma nova redação (substitutivo), mantendo o objetivo da iniciativa original.

Evento divulga processo de canonização do catarinense, reconhecido pela Igreja Católica como Servo de Deus.

Com as instalações desta semana, TJSC soma 57 PIDs no Estado

Enquanto o vereador mais votado da história renuncia a recursos extras, o presidente da Câmara acumula quase R$ 10 mil em despesas com deslocamentos. Marcos Krueger devolve sobras, e outros...

Jurista lança na Alesc obra que define infraestrutura como direito fundamental.

O projeto altera a Lei da Mata Atlântica, que trata da utilização e proteção do bioma

Um dos principais eventos de cultura em Santa Catarina em espaços públicos

Prefeito e realeza de Piratuba promovem a 112ª Kerbfest (8 a 17 de janeiro) na Alesc.

A descriminalização está prevista no PL 542/2022, projeto de lei que agora segue para a sanção da Presidência da República.