O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. 

A norma incluiu a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal de crianças com idades entre 6 meses e 4 anos

Objetivo é fortalecer rede de apoio e demandas da proteção social

1º Encontro Direito e Mulheres, em Joinville, apresentou índices regionais.

Até 40% dos profissionais de saúde em SC sofrem com sobrecarga e estresse.

A pena prevista é reclusão de três a oito anos e multa.

A operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão.

Evento tem como objetivo aprovar as metas nacionais da Justiça brasileira para 2026 

Equoterapia foi contemplada com R$ 21 mil no programa PJSC Mais Social

Instituições criam modelo inspirado na Rede Catarina, com fiscalização periódica e canais para denúncia de descumprimento para defender a infância.