Proposta também cria punições para condutas abusivas de telemarketing; texto vai ao Senado

Autor moveu diversas ações com procuração assinada pela plataforma “Eletronically”, cuja autenticidade não pôde ser comprovada

Ele ressaltou que a insegurança compromete o aprendizado e enfraquece a comunidade escolar.

Imposto foi criado no ano passado e incide sobre compras internacionais de até 50 dólares

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos contra 12 pessoas que residem em Santa Catarina.

Réu descumpriu medidas protetivas quatro vezes e ameaçou a ex-companheira 

Evento reuniu especialistas e aborda Saúde, Direito Médico e Bioética

Manobra de Heimlich deve ser precedida de pancadas nas costas

Ação é desenvolvida pela MapBiomas e Fundação Grupo Boticário

A data foi celebrada na segunda-feira (27/10) com momentos de integração, homenagens e reflexões.