A medida busca garantir a efetiva responsabilização de agressores e ampliar a proteção a mulheres que enfrentam abuso patrimonial

Os critérios específicos para concessão do selo serão disciplinados em regulamento de cada estado ou município.

Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância. 

Equipe verificou condições estruturais e operacionais das unidades

Sessão especial na Alesc celebra 80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina e homenageia dirigentes, eleitores e mesários

Ela reforçou que o enfrentamento é tarefa de toda população.

A MP foi aprovada com a presença de taxistas de vários estados.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados 

Com uso de IA, ação atinge 87,5% de êxito e reduz 2,2 mil audiências nas varas criminais 

Projeto de Luciane Carminatti garante licença remunerada de 15 dias a professores temporários e ajustes nos prazos de seleção em SC