Durante audiência no Juizado Especial Cível, advogado reconhece a sinceridade de quem recebeu o valor por engano e desiste da cobrança

A proposta inclui as isenções na norma sobre o IR nos salários (Lei 7.713/88) e na Lei Orgânica da Seguridade Social.

Levantamento inédito mostra ainda que o Judiciário de SC sentenciou 106 casos de feminicídio apenas nos primeiros sete meses deste ano

O objetivo é promover educação, conscientização e mobilização coletiva.

Entrega dos equipamentos iniciou nesta semana

O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que defende a criação do Estatuto dos Animais Domésticos. 

Iniciativa do MPSC e do Poder Judiciário promove reflexão sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica entre adolescentes.

Documento reúne instituições e define fluxos para fortalecer a rede de proteção no município

Decisão cassou diploma do Vereador e tornou candidatos inelegíveis por oito anos.

A ideia é que as empresas produtoras e comercializadoras de máquinas agrícolas sejam estimuladas a promover essa capacitação.