Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

A partir dos debates são definidas as prioridades de cada área de atuação do Ministério Público catarinense.  

Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados

Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial

Entidade reúne 176 hospitais presentes em 137 municípios e 5 mil estabelecimentos de saúde.

Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar

Evento reuniu especialistas, pacientes e familiares para ampliar debate sobre a doença em Santa Catarina.

Organizado pela OAB/SC e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), evento reuniu três mil participantes

Ação envolveu alunos em atividades sobre ética, meio ambiente e o papel do Ministério Público.

Deputado Eskudlark indica ex-prefeita de Salete como sua sucessora