Santa Catarina acaba de avançar mais um passo rumo à uma gestão moderna, transparente e sustentável dos resíduos sólidos.

Projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de alimentos ultraprocessados.

Eles também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação básica. 

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC detalha avanços e impactos reais na vida dos catarinenses

Psicólogos do TJSC participaram do evento, considerado o maior da área no país

O Senado deve analisar projeto que assegura a todos os bebês prematuros acesso a vacinas e imunobiológicos especiais

Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas

Grupo de Câmaras de Direito Civil vai definir aplicação da teoria da supressio nesses casos 

Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade e paternidade e adaptam regras para diferentes contextos familiares