Pagamento dos valores terá início a partir de 24 de julho

Se a medida virar lei, as escolas serão proibidas de adotar o chamado regime de progressão continuada.

Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas

O PL 366/2024 prevê além do abono das faltas, a compensação do conteúdo escolar.

Voto também determinou comunicação ao Conselho de Ética da OAB por conduta de advogado 

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais; projeto de lei vai ao Senado

Medidas encaminhadas pelo Executivo garantem isenção de ICMS para alimentos essenciais, impulsionam setores estratégicos e promovem justiça fiscal.

Iniciativa da vice-governadora Marilisa Boehm em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência Social

Sentença em ação ajuizada pelo MPSC impõe multa diária e obriga empresa a adotar medidas sanitárias e ambientais para conter proliferação do Aedes aegypti.

Encontro realizado na FURB reuniu especialistas para abordar o tema