Em ofício encaminhado ao Ministério de Portos e Aeroportos, Federação destaca que a gestão autônoma do canal de acesso é fundamental

Entre os vetos, o adiantamento mínimo de 70% na contratação do frete

Justiça considerou procurador constituído, contrato formal e quitação total para validar negócio

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sentença determinou realização da operação em 30 dias e pagamento de danos morais

Promotores de Justiça, especialistas de diferentes estados e representantes da rede de proteção participaram, em Florianópolis.

Mais recursos orçamentários para atendimento de qualidade nessa etapa, que acolhe crianças de zero a 5 anos de idade.

Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e prevê multas maiores

Arma dissimula, com aparência externa de caneta comum, capacidade de efetuar tiros que podem ser letais

Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após resultado do laudo pericial