Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu

Parecer prévio reconhece equilíbrio fiscal e o cumprimento das obrigações constitucionais no segundo ano da gestão do governador Jorginho Mello

Além de fortalecer as relações comerciais, as reuniões tiveram como objetivo apresentar a força do agronegócio catarinense.

Podem participar cantores solos e duplas, nas categorias geral e infanto-juvenil.

O embaixador Zhu Qingqiao expressou o reconhecimento da China pela importância de Santa Catarina.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crimes contra a natureza.

A saúde pública e os jogos de azar dominaram grande parte da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Uma doença ainda pouco conhecida em Santa Catarina, a esporotricose.

Pesquisa investigou como brasileiro vê as mudanças climáticas