A punição poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa.

A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que autorize a iniciativa. 

A nova redação acrescenta a regra à Lei Ruth Brilhante, que trata dos agentes comunitários.

Ação civil ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira tem pedidos liminares para paralisação de obras.

O programa SC Levada a Sério, foi criado para aproximar o governo estadual da administração municipal

Ajustes trazem mais previsibilidade: etapas serão antecipadas e estudantes poderão testar índice de carência antes da inscrição 

O Governo de Santa Catarina anuncia uma parceria inédita que colocará o estado no centro das atenções globais.

Candidatos devem enviar documentação à Página do Participant

Soberania, direitos humanos e liberdade de expressão estão entre temas

A operação, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão.