A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central

Doação reforça compromisso do TJSC com responsabilidade social e gestão eficiente de recursos 

A ação foi batizada de “Operação fim da farra no INSS”.

Ao todo, mais de 100 mil estudantes receberam material didático novo para acompanhar as aulas.

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial.

Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta

Cabo Dyego salvou a vida de três crianças que se afogavam na Barra da Tijuca 

A proposta determina que os maus tratos aos animais vão acarretar na perda da guarda por seus donos

A lei determina que a terapia nutricional voltada ao público autista compreenda ações de cuidado, promoção e proteção sob o ponto de vista alimentar.

O prazo pode ser prorrogado por até 180 dias corridos, como estabelece a Lei de Incorporações Imobiliárias.