Além do processo judicial como um todo, a priorização vale também para atos e diligências

Pedagogo especialista no atendimento à pessoa com espectro usa a tribuna na primeira sessão de abril

A cerimônia de filiação também contou com a presença do suplente de deputado estadual, Gerri Consoli

Siga as orientações da Proteção e Defesa Civil

Em análise na Câmara dos Deputados, o PL 4691/24 proíbe o anonimato e responsabiliza as grandes plataformas por danos causados.

O edital, que, inicialmente, contemplaria os 50 municípios com maior vulnerabilidade, agora está aberto a todos os municípios de Santa Catarina.

O debate foi solicitado por meio do requerimento (REQ 26/2024), apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Os participantes do debate concordaram com a restrição, mas ponderaram a utilidade do uso das tecnologias na educação.

O encontro teve como foco o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata das atribuições desses servidores.

Setores do agronegócio, madeira e maquinário puxaram o desempenho positivo das exportações de Santa Catarina