A campanha busca reduzir os impactos das síndromes respiratórias agudas durante o outono e inverno.

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Prevista na Constituição de 1988, a lei tem o desafio de equilibrar produção e preservação do meio ambiente, na linha do desenvolvimento sustentável.

A condição genética traz desafios para os pacientes e suas famílias, como questões relacionadas à saúde, mobilidade, acesso a tratamentos inovadores e inclusão social.

A medida valerá para residências familiares com consumo de até 20 metros cúbicos de água por mês e até 200 quilowatts/hora de gasto mensal de energia elétrica.

O estabelecimento já havia sido interditado anteriormente em 2024, mas retomou suas atividades após realizar as adequações exigidas pelas normas sanitárias.

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional