O percentual sobre os produtos a serem importados do Brasil será de 10%.

São 266 municípios engajados, o que quer dizer que o PLD já beneficia diretamente mais de 5 milhões de catarinenses com a promoção da destinação correta de resíduos

Para a autora, o bloqueio automático de contas com base em denúncias isoladas é um problema.

Durante a reunião, em Florianópolis, foi evidenciado o interesse do Governo do Estado em ampliar a cooperação já existente.

Serão oportunidades em 14 cursos técnicos das áreas de tecnologia, produção alimentícia, industrial e infraestrutura.

Para o senador, a proposta promove um tratamento discriminatório em relação a esses profissionais e contradiz princípios democráticos.

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança.

Foi aprovada, por unanimidade, a realização de uma audiência pública que vai debater as competências das forças de segurança.

Segundo ele, os produtores rurais estão sob ameaça e o Estado tem ignorado a gravidade da situação.

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial.